Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena

Alcolumbre reviu previsão inicial de votar até o dia 10 de outubro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a
votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda
quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a
votação da matéria fosse concluída até o dia 10.
"Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício –
mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra
–, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai
ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o
prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do
calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”,
afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em
primeiro e segundo turno.
O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de
emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da
tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar
a PEC em segundo turno.
Pacto Federativo
Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo
turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a
regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem
adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade
na negociação do um novo pacto federativo.
“As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento
pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete
pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear.
Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização.
O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o
entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização.
Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir
resolver”, argumentou o parlamentar.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe
econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de
Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da
cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação
da reforma da Previdência em segundo turno no Senado.
“Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na
próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente
poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em
plenário”, avaliou o senador.

Fonte: Agência Brasil