Redução do adicional de periculosidade é outro absurdo do governo Bolsonaro, diz Dieese
Mudança proposta pelo programa Verde e Amarelo não será opcional e pode
afetar contratos já existentes
A redução no adicional de periculosidade pago a trabalhadores expostos a riscos à
vida é mais um dos absurdos do governo Bolsonaro. De acordo com a economista
e coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, ao contrário do que o
jornal Folha de S.Paulo noticiou, as novas regras do Programa Verde e Amarelo
não são opcionais e podem afetar contratos já existentes.
A matéria criticada pela especialista aponta que a mudança ‘só atinge jovens
contratados pelo programa Emprego Verde Amarelo que aceitarem a contratação
de um seguro opcional para acidentes’. Entretanto, a pesquisadora lembra que a
redução do adicional, de 30% para 5%, pode afetar a todos os trabalhadores. “A
redação da Medida Provisória (MP) 905 é confusa e pode ser estendida para todos
os contratos”, alertou, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Para ela, mesmo que fossem apenas afetados os jovens de 18 a 29 anos, com
salário de um mínimo e meio, a MP cria um primeiro emprego sem direito. “O
trabalhador não terá a opção de escolha, como diz o jornal. O empregado não
tem poder de negociação quando está desemprego, só terá de aceitar as opções
impostas”, criticou.
A MP ainda faz duas alterações: propõe a substituição do adicional por um seguro
privado para acidentes pessoais e o adicional só será pago quando a exposição ao
perigo corresponder a mais de 50% da jornada normal de trabalho. A
coordenadora do Dieese critica ambas as propostas. “O adicional é um valor para
compensar os riscos de longo prazo, enquanto o seguro, que é a substituição
proposta, remunera um sinistro imediato. Ainda tem um agravante que é a
questão de necessidade para comprovar que ele está exposto em 50% da
jornada. O adicional é uma compensação ao risco, isso acontece a qualquer
momento da jornada, independentemente do tempo em que fica exposto. É um
absurdo”, acrescentou.
Fonte: Rede Brasil Atual
