Reforma pode piorar no Senado, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Diap

É melhor não ter ilusões e reforçar o corpo-a-corpo com os senadores, porque a
reforma da Previdência pode piorar ainda mais no Senado. É forte, inclusive, a
possibilidade de ser adotado o regime de capitalização, rejeitado na Câmara.
Quem faz o alerta é consultor Antônio Augusto de Queiroz, Toninho, integrante do
Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e um dos mais
acurados observadores da movimentação política em Brasília, principalmente no
Congresso Nacional.
Ele falou com exclusividade à Agência Sindical. Veja:
• Tramitação da PEC – Votados os destaques, a matéria segue de pronto ao
Senado e começa pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça. O prazo ali é de
30 dias e segue para plenário. Caso haja emendas, volta à CCJ – é provável que
se inclua a emenda do interesse de Estados e municípios. Após isso, vai a
plenária, para votação em dois turnos.
• Prazo – Governo e parlamentares trabalham para liquidar o assunto entre final
de setembro e começo de outubro.
• Nossas chances – Zero de possibilidades de melhorar. Mas é forte a chance de
haver retrocessos em relação ao texto aprovado pelos deputados. O risco de
abranger a capitalização volta a ser grande. Governo tem maioria ampla.
• Transição – Eventualmente, o Senado pode incluir uma única regra de
transição, mais generosa, para portadores de deficiência – e aí a senadora Mara
Gabrilli, que é cadeirante, pode atuar nesse sentido.
• Servidores – A reforma esfola, pois prevê aumentar de 10% até 14% a
contribuição – o que reduz a renda na prática. E, a qualquer tempo, esse índice
pode ser aumentado. Se morrer, deixa pensão que será 60% do valor atual.
• Setor privado – Problema central está na mudança da fórmula do cálculo, ao
retirar 80 dos melhores salários. A fim ter o benefício integral, aumenta de 35
para 40 anos a contribuição. Para contribuir 40 anos, terá de trabalhar pelo
menos 60.
• Setor financeiro – Se muitos perdem, outros ganham. São os banqueiros, pois
terão a garantia de que haverá superávit com o que for economizado. Sobrará
mais, portanto, para pagamento dos juros sobre o principal.
• Ordem social – A reforma fere o princípio constitucional da “vedação de
retrocesso social” da Constituição, que não autoriza ações que impliquem
retrocessos do ponto de vista social. Esse desmanche estimula a desordem social.
• Outros países – Países que adotaram reforma semelhante tiveram o cuidado,
antes, de garantir medidas compensatórias, como garantia de transporte ao
idoso, programa de medicina e segurança no trabalho, qualificação digital, entre
outras. Aqui, isso não ocorreu. Ao contrário, políticas de proteção foram desfeitas.
E o sindicalismo? – Além de buscar negociar a redução dos impactos, deve
denunciar as maldades da reforma, que, em resumo, aumenta a idade mínima,
dilata o tempo de contribuição e reduz o valor do benefício.

Mais informações – www.diap.org.br

Fonte: Agência Sindical