Revisão do FGTS: mudança na remuneração pode reduzir investimentos públicos, diz Caixa

Presidente do banco afirma que perfil da força de trabalho no Brasil mudou, com
mais informalidade, o que pressiona o crescimento do fundo.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, afirmou nesta sexta-feira
(12) que mudanças na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) podem reduzir os investimentos públicos feitos com recursos do fundo.
A Caixa não toma decisões sobre o FGTS (quem faz isso é o conselho curador do
fundo), mas o banco é o agente operador. “Qualquer mudança na remuneração
do FGTS pode ter um impacto em investimentos públicos”, afirmou Rita.
Ela também acrescentou esses investimentos podem ficar mais caros. As
declarações foram dadas na coletiva de imprensa para comentar os resultados do
banco público no primeiro trimestre (lucro de R$ 1,9 bilhão, queda anuak de
23,9%).
Julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma possível mudança na
regra de remuneração do fundo, que aumentaria a rentabilidade dos recursos dos
trabalhadores, mas a análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Nunes
Marques.
Dois ministros (Luís Roberto Barroso e André Mendonça) já votaram a favor de,
no mínimo, equiparar o rendimento do fundo ao da poupança. Ainda faltam 8
ministros se manifestar no processo.
Pressão no FGTS
A presidente da Caixa disse que é preciso considerar que o perfil da força de
trabalho no Brasil mudou, com mais informalidade, e que isso por si só já
pressiona o crescimento do FGTS (que recebe contribuições sobre vagas com
carteira assinada).
Serrano destacou ainda a distribuição do lucro do fundo aos cotistas como um
fator de pressão adicional.