Taxa negocial x contribuição sindical: UOL esclarece, em reportagem

Sob o título o “Imposto sindical vai voltar? Entenda a taxa negocial
defendida por centrais” reportagem escrita pelo jornalista Carlos Juliano
Barros, no portal UOL, nesta terça-feira (22), o tema do financiamento ou
custeio da organização vem à tona de forma correta. Ao contrário do que

fez O Globo.

Na reportagem, o jornalista contextualiza o debate, explica a posição do governo
ouvindo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho:
“Em nota, o MTE negou a ideia de ressuscitar a contribuição obrigatória, extinta
pela Reforma Trabalhista de 2017, e afirmou que o governo vem discutindo uma
nova forma de financiamento dos sindicatos, ‘vinculada ao processo negocial’ com
as empresas. Ainda segundo o texto, não há por enquanto uma definição sobre o
percentual dessa ‘eventual contribuição’”, explica.
Posição das centrais sindicais
“As lideranças sindicais saíram em defesa da chamada ‘taxa negocial’ — espécie
de comissão paga às entidades representativas pelas tratativas com os
empregadores nas convenções coletivas. A definição da porcentagem que caberia
aos sindicatos se daria na mesma assembleia que votaria, por exemplo, o índice
de reajuste salarial pedido pela categoria.”
Na reportagem há, ainda, explicação técnica e bem fundamentada sobre a
experiência de outros países sobre o tema:
“Segundo Cássio Casagrande, procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho)
e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), o instrumento da taxa
negocial existe em diversos países, incluindo os Estados Unidos.”
Debate no Supremo
“O tema, inclusive, está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal). Em
abril, o ministro Gilmar Mendes alterou seu voto para acompanhar Luís Roberto
Barroso e considerar constitucional a cobrança da contribuição assistencial aos
não sindicalizados, desde que assegurado o ‘direito de oposição’ —, quer dizer, de
recusar o desconto.”

Fonte: Estadão