Brasil enfrenta EUA na OMC por tarifaço e resgata protagonismo diplomático
Governo Lula inicia processo formal contra sobretaxas de 50% a
produtos brasileiros, imposta por Trump com apoio da família
Bolsonaro. Apesar de impasse institucional na OMC, ação é vista
como gesto geopolítico e afirmação da soberania nacional
por Cezar Xavier
Publicado 06/08/2025 14:23 | Editado 06/08/2025 14:30
Sede da OMC em Genebra (Suíça)
O governo brasileiro formalizou nesta quarta-feira (6) uma queixa
contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio
(OMC), em resposta às tarifas de 50% impostas por Donald Trump
sobre produtos brasileiros. A medida marca o retorno do Brasil a uma
política externa mais assertiva e estratégica, após tentativas
fracassadas de solução diplomática.
O Itamaraty solicitou a abertura de consultas com os EUA, primeira
etapa do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Embora a
expectativa por uma solução efetiva seja baixa, a iniciativa tem peso
simbólico e jurídico, servindo como instrumento de pressão
internacional e afirmação do compromisso brasileiro com o
multilateralismo.
Bloqueio dos EUA paralisa OMC e esvazia efeito prático da
disputa
Desde 2019, os Estados Unidos vêm impedindo a nomeação de novos
juízes para o Órgão de Apelação da OMC, o que compromete todo o
sistema de resolução de disputas. Mesmo que o Brasil obtenha vitória
no painel inicial, os EUA poderão recorrer indefinidamente, mantendo
as tarifas em vigor sem consequência legal imediata.
Essa obstrução institucional, iniciada por Trump e mantida até hoje,
enfraquece um dos pilares da OMC e evidencia a fragilidade das
regras multilaterais diante de potências econômicas. Para diplomatas
brasileiros, no entanto, levar o caso à OMC ainda é estratégico: cria
um registro formal da violação, fortalece a posição nacional e pode
embasar retaliações futuras.
Apoio do bolsonarismo ao tarifaço e ruptura com o pragmatismo
diplomático
As tarifas impostas por Trump miram setores estratégicos da
economia brasileira e, segundo documentos e declarações, foram
articuladas com o apoio político da família Bolsonaro. O alinhamento
ideológico entre os dois líderes de extrema direita resultou em um
afastamento do Brasil de sua tradicional política externa pragmática e
multilateral.
A ação do governo Lula representa, assim, uma inflexão: retoma a
postura de defesa ativa dos interesses nacionais no cenário global e
busca reverter a herança diplomática do bolsonarismo, que priorizou
afinidades ideológicas em detrimento de resultados concretos para o
país.
OMC em xeque: Brasil pressiona por revitalização do sistema
multilateral
A ofensiva brasileira ocorre num contexto de crescente descrédito da
OMC, que desde sua fundação, em 1995, funcionou como baliza
contra guerras comerciais. A paralisia do seu órgão de apelação e a
proliferação de medidas unilaterais colocam em xeque a eficácia do
sistema.
Apesar disso, autoridades brasileiras acreditam que é fundamental
seguir apostando nas regras internacionais. Casos anteriores, como
as vitórias do Brasil sobre subsídios ao algodão e à cana-de-açúcar,
reforçam a importância de manter presença ativa nesses fóruns,
acumulando legitimidade e capital político.
Consequências do contencioso
As consultas entre Brasil e EUA terão um prazo de até 60 dias para
buscar uma solução consensual. Se não houver acordo, o Brasil
poderá solicitar a instalação de um painel de disputa. Embora o
sistema de apelação esteja travado, o processo permitirá registrar
formalmente o abuso, fortalecer alianças com outros países afetados
por medidas semelhantes e preparar eventuais retaliações
comerciais.
Com a ação, o governo Lula deixa claro que não aceitará
passivamente ataques unilaterais e reafirma seu compromisso com
uma ordem global baseada em regras, cooperação e respeito à
soberania. A disputa na OMC é, portanto, tanto uma resposta à tarifa
quanto um reposicionamento do Brasil na arena internacional.
Fonte: Vermelho
