Lula editará decretos para fortalecer a governança das empresas estatais

Em 2023, as 44 estatais geraram 5,75% do PIB, um lucro de R$ 197,8
bilhões e distribuíram R$ 128,1 bilhões aos acionistas, na forma de

dividendos e juros sobre o capital próprio.

Em reunião nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, com 16
ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, debateram três
decretos que visam melhorar a governança das empresas estatais.
O governo considera que essas empresas têm um papel fundamental no
desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil, com desdobramentos

na transição ecológica, na reindustrialização, na modernização da
infraestrutura e na redução das desigualdades.
De acordo com o ministério da Gestão, em 2023, as 44 estatais com
controle da União, geraram 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB), um
lucro de R$ 197,8 bilhões e distribuíram R$ 128,1 bilhões aos acionistas,
na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio.
Leia mais:  Petrobras foi a 4ª petroleira mais lucrativa do mundo e a 2ª
entre estatais
“Ao adotar esse conjunto de medidas, o governo busca fortalecer as
estatais como agentes de um desenvolvimento estratégico e
sustentável”, diz a pasta.
O primeiro decreto, cria o Programa de Governança e Modernização das
Empresas Estatais Federais, que busca apoiar as próprias empresas a
melhorarem sua gestão e ampliarem sua sustentabilidade.
O programa é ancorado em remodelagens de negócios, formação
continuada de conselheiros e dirigentes, fórum para compartilhamento de
boas práticas e fomento a pesquisas acadêmicas sobre as estatais.
O segundo, cria o Sistema de Coordenação da Governança e da
Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (SISEST). Trata-
se de uma rede estruturada que reúne todos os 16 ministérios
supervisores e todas as estatais, promovendo uma ação coordenada e
transversal.
O sistema será coordenado pela Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais (SEST).  Com o SISEST, o governo
terá uma visão integrada das operações das estatais, que permitirá
identificar rapidamente oportunidades de melhoria.
E o terceiro será o de Revisão da Comissão Interministerial de
Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias
da União (CGPAR), composta por Casa Civil, Fazenda e Gestão, fixa
diretrizes para a atuação das estatais federais.
“A Lei das Estatais de 2016 tornou obsoletas algumas disposições do
decreto que criou a CGPAR em 2007, incluindo a composição da
comissão, que não mais se alinha à atual estrutura ministerial.  A revisão
propõe um enfoque estratégico para a atuação da CGPAR, enquanto as
funções de organização serão centralizadas no Sistema de Coordenação
das Estatais (Sisest), que também está sendo instituído por decreto”,
explica o ministério.

Fonte: Vermelho