Sob Lula, mortes por conflitos agrários caem 72%, com menor número em 10 anos

Queda vem sendo verificada desde 2022, quando houve 47 mortes; em
2024, foram 13. Conflitos ainda são altos, mas também tiveram redução

de 3% no ano passado ante 2023, por  Priscila Lobregatte.

Publicado 23/04/2025 16:47 | Editado 23/04/2025 18:29

Foto: Priscila Ramos/MST
O Brasil vem registrando quedas significativas no número de
assassinatos decorrentes de conflitos no campo. Entre 2022 e 2024, a
redução foi de 72%. Naquele ano, houve 47 mortes; em 2023, 31 e em
2024, 13, menor patamar registrado em uma década.
De acordo com o governo, essa redução está relacionada à retomada do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (antiga
Ouvidoria Agrária Nacional), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA), extinto em 2016, e à Câmara de Conciliação
Agrária do Incra.
Além disso, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência
no Campo, que envolve vários ministérios sob a coordenação do MDA.
“A partir de 2023 houve mediação pela Ouvidoria Agrária do MDA e pela
Câmara de Conciliação do Incra. Eles mediaram os conflitos agudos com
ações junto à polícia, ao Judiciário e endereçando o programa de
reforma agrária pelo Incra”, explicou o ministro Paulo Teixeira, do MDA.
Apesar de ser uma diminuição importante, ele completou que “esse
número não nos contenta” e que o governo somente ficará satisfeito
quando “nenhuma pessoa morrer por conflito agrário no Brasil”.
Outro fator importante para a redução das mortes, conforme o governo,
foi a recuperação da política de reforma agrária no Brasil —totalmente
desmantelada pelos dois governos anteriores —, o que vem ajudando a
reduzir a pressão no campo. Neste ano, 15 mil novos assentamentos
foram entregues e a expectativa do MDA é chegar a 30 mil até o final de
2025.
Conflitos no campo
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), também houve redução,
de quase 3%, nos conflitos no campo entre 2023, com 2.250, e 2024,
com 2.185. Os dados constam da 39ª edição da publicação Conflitos no
Campo Brasil, lançado nesta quarta-feira (23).
Apesar da redução, a CPT salienta que 2023 teve “recorde no número de
registros desde o início da publicação e, apesar da pequena queda em
2024, o ano passado ainda apresenta o segundo maior número de
conflitos da série histórica da CPT”.
Essa manutenção dos conflitos em patamares altos, pondera, “está
diretamente relacionada ao aumento dos conflitos pela água, além da
persistência do aumento dos conflitos pela terra, impactados pelo

crescente número de violências contra a ocupação e a posse. Houve
ainda uma redução nos casos de trabalho escravo e nas resistências, o
que contribuiu para que os dados gerais de conflitos no campo de 2024
fossem menores em comparação a 2023”.
Segundo a publicação, a maioria dos registros, 78%, continua
relacionada à violência da disputa por terra, com 1.680 casos. Em
seguida, estão os relacionados à água, com 266; ao trabalho, com 151
casos, e às resistências, com 88 registros.
Diante dos números, apresentados ao MDA nesta terça-feira (22), o
ministro Paulo Teixeira explicou que os altos números de conflitos
verificados nos últimos anos podem também refletir a transição de um
governo antidemocrático para um de democracia plena.
“Num governo autoritário os conflitos diminuem por medo e as mortes
aumentam porque é violência pura. Em um governo democrático
diminuem as mortes e aumentam os conflitos, porque aumentam as
expectativas e a luta pela terra passa a ser legítima”, afirmou.
Ainda assim, com o objetivo de diminuir esses conflitos, o MDA ponderou
que tem voltado sua atenção e recursos para as áreas mais sensíveis,
com histórico de violência no campo, realizando projetos de reforma
agrária em regiões como, por exemplo, a cidade de Pau D’Arco, ao sul
do Pará, onde dez agricultores foram mortos em 2017.

Fonte: Vermelho