“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca ministro do Trabalho e Emprego
Luiz Marinho participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva,
em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT
ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta segunda-feira
(27), da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em
comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de Sindicalização e de
Negociação Coletiva.
Durante o evento, Luiz Marinho destacou a importância da retomada da
negociação coletiva para as empresas e para os trabalhadores e trabalhadoras. “A
negociação precisa ser retomada, para isso é preciso que haja entidades
altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores,
declarou o ministro”.
O ministro lembrou ainda, que o governo federal vem trabalhando para que os
servidores públicos possam ter direito a negociação coletiva. “Nós iremos
regulamentar, organizar, o 151 para os servidores públicos que têm direito a
negociação, ao contrato coletivo e as convenções coletivas. Nós chegaremos lá”.
O secretário de Relações de Trabalho do MTE, Marcos Perioto, lembrou que a
Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, se trata de “recolocar o
tema da valorização dos sindicatos e da negociação coletiva como modelos
centrais na verdadeira mobilização civilizatória e social de construir um Brasil, um
sistema de relações do trabalho democrático”.
O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Carvalho
Pinheiro, que esteve presente no evento, celebrou a comemoração à ratificação
pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT com uma reflexão. “Celebramos estes 71
anos com o desafio de reverter um quadro de enfraquecimento do poder de
barganha da negociação coletiva e, por outro lado, de fortalecer esses
instrumentos fundamentais para a boa fluidez das relações de trabalho”.
A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, passa por debates,
palestras, workshops e eventos, para tratar das negociações coletivas nas
relações de trabalho. Além disso, trata da importância de fortalecer o diálogo
entre as organizações legítimas de empregadores e trabalhadores. Iniciativas que
estimulam a negociação coletiva, por meio da composição bilateral, também
ganham espaço de divulgação e debate.
Além da realização das atividades em Brasília, a Semana Nacional de Promoção
da Negociação Coletiva também acontece nas Superintendências Regionais do
Trabalho e Emprego nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e
Maranhão, onde serão realizadas diversas ações e discussões visando destacar a
importância das negociações coletivas nas relações de trabalho.
O surgimento das negociações coletivas no Brasil remete ao início do século XX.
Nesse período, o país estava experimentando transformações significativas em
sua estrutura social e econômica. O processo de industrialização estava em curso
e as condições de trabalho eram frequentemente desafiadoras, com jornadas
exaustivas, ausência de regulamentações e escassos direitos trabalhistas.
Foi nesse contexto que o embrião das negociações coletivas começou a se formar,
à medida que os trabalhadores, cientes de suas dificuldades compartilhadas,
uniram-se para reivindicar melhores condições. O movimento sindical começou a
ganhar força à medida que os trabalhadores perceberam a necessidade de se
organizarem para enfrentar as injustiças e desigualdades nas condições de
trabalho. Surgiram os primeiros sindicatos, muitos deles vinculados a categorias
profissionais específicas.
Fonte: MTE
