Ao menos 30 meninas yanomamis podem estar grávidas por abuso de garimpeiros

Denúncias foram levadas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) ao
secretário nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de

Castro, e serão apuradas

A cada dia, um novo capítulo da história de horror vivida pelo povo
Yanomami vem à tona, explicitando a situação de abandono, violência e
miséria que piorou sensivelmente sob o governo Bolsonaro. Segundo o
Conselho Indígena de Roraima (CIR), há relatos de ao menos 30
meninas e adolescentes grávidas após estupros cometidos por
garimpeiros.

A informação foi dada pelo secretário nacional de Direitos da Criança e
do Adolescente, Ariel de Castro, que recebeu as denúncias durante
reunião com representantes do CIR. A partir dos relatos, foram
solicitadas mais informações e apurações dos casos por parte da Polícia
Civil de Roraima, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
“Nossa missão é apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos
indígenas. Estamos verificando, além das causas da mortalidade infantil,
570 mortes de crianças por causas evitáveis nos últimos quatro anos,
mas também possíveis adoções ilegais de crianças indígenas,
acolhimentos irregulares de crianças em abrigos, abusos sexuais,
exploração sexual infantil, falhas no atendimento à saúde de gestantes,
crianças e enfrentamento da desnutrição das crianças indígenas na
primeira infância”, informou Castro, segundo a Agência Brasil.
Situação dramática
O relatório “Yanomamis sob Ataque: Garimpo na Terra Indígena
Yanomami”, da Hutukara Associação Yanomami e Associação
Wanasseduume Ye’kwana, apresentado em abril do ano passado,
também denunciava casos dessa natureza.
Moradores da região do Rio Apiaú contaram que “um garimpeiro que
trabalha na região certa vez ofereceu drogas e bebidas aos indígenas, e
quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças
da comunidade”.
Também há relatos de propostas feitas por garimpeiros de trocar
mulheres por ouro ou comida. “Se você fizer deitar sua irmã comigo,
sendo que você é o irmão dela, eu vou pagar para você 5 gramas [de
ouro]. Faça o que eu digo!”, aponta o documento, sobre um diálogo entre
um garimpeiro e um indígena.
Já um trecho de reportagem feita pelo site Sumaúma traz o depoimento
de uma mulher yanomami sobre um caso que ocorrera. “Ao chegarem lá
(os garimpeiros), deram cachaça à menina. E seu corpo foi violado por
um homem. E depois por outro. E mais outro. ‘Foi um tanto assim [de
gente]’, diz ela, sinalizando com as mãos uma quantidade que não sabe
precisar”.
Cabe destacar que, ainda de acordo com a associação Hutukara,
somente durante o último ano do governo Bolsonaro, o garimpo ilegal
cresceu 54% nas terras yanomami, enquanto o desmatamento associado
ao garimpo aumentou 309% entre outubro de 2018 e dezembro de 2022.
Nesse cenário, não faltam relatos sobre os abusos cometidos contra
esses povos. Segundo noticiou o UOL, entre 2021 e 2022, o Ministério

Público Federal (MPF) em Roraima realizou 13 visitas, nove ações e
quatro recomendações em sua investigação envolvendo casos de
violência e a necessidade de proteção dos indígenas. Dentre os casos de
maior impacto está o de uma menina de 12 anos que teria sido estuprada
e morte por garimpeiros em Aracaçá.
Outro episódio mostra o quanto os garimpeiros se sentiam à vontade
para fazer o que bem entendessem na Terra Indígena Yanomami. No
começo de 2021, quando o país enfrentava um dos piores momentos da
pandemia, o MPF esteve na região investigando a realização de show
musical promovido pelo garimpo.
Ainda de acordo com o site, foi registrado um incêndio proposital,
promovido por garimpeiros, de um posto de atendimento em saúde na
região de Homoxi. E ao menos outros cinco postos foram fechados em
áreas de garimpo ilegal.
A grave crise humanitária vivida por esses indígenas, sobretudo nos
últimos quatro anos e que resultou num verdadeiro genocídio, levou o
Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar a abertura de investigação
focada no governo de Jair Bolsonaro e conduzida pela Procuradoria-
Geral da República (PGR), Ministério Público Militar, Ministério da Justiça
e Segurança Pública e Polícia Federal.
Conforme despacho assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, os
órgãos  deverão apurar “a possível participação de autoridades do
governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio,
desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais
relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades
indígenas”.
Há, ainda, investigação em curso por parte da Polícia Federal, aberta a
pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de
denúncias encaminhadas pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil
(Apib) ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.