Bebel: professores da categoria O contratados ou sem contratos não precisam de participar do planejamento

A Professora Bebel diz que os contratos começam a vigorar dia 15 de
fevereiro. Professores não podem sofrer qualquer tipo de punição

A segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel
(PT) informa que professores da categoria O da rede estadual de ensino
contratados e os com contratos extintos não têm a obrigação de
participar do planejamento escolar. De acordo com ela, isso ocorre
porque os contratos começam a vigorar a partir de 15 de fevereiro e,
portanto, esses professores não podem sofrer qualquer tipo de punição.
Bebel se manifestou em função de ter recebido denúncias de que
professores categoria O contratados e com contratos extintos estariam
estão sendo coagidos por supervisores de ensino a participarem do
planejamento escolar 2024, que ocorrerá nos próximos dias 7, 8 e 9.
“Acontece que o contrato destes professores e professoras começa a viger
a partir do dia 15 de fevereiro, quando iniciam-se as aulas na rede
estadual”, destaca.
Conforme a segunda presidenta da Apeoesp, ainda, o Departamento
Jurídico da entidade entende que os professores que estiverem com
contratos extintos nas datas em que o planejamento acontecer, ou seja,
nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, não têm nenhuma obrigação de comparecer
à unidade escolar e participar das atividades, porque não irão nem ao
menos receber por esse comparecimento. “Além disso, como não há
vínculo de trabalho, não podem sofrer qualquer tipo de punição, pois não
existe hierarquia ou poder disciplinar entre o Estado e esses professores
com contratos não ativos”, esclarece a Professora Bebel.

Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124