Bolsonaro decide acabar com as queimadas por decreto

Ato presidencial suspende por 60 dias a chamada "queima controlada", que já

passa por rigorosos controles

Nem recursos para os órgãos fiscalizadores, nem repressão aos criminosos com
uso de forças federais, nem investigação ou palavras de reprovação contra os
ruralistas que estão devastando a Amazônia e outros biomas.
A solução encontrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para resolver o
problema que ganhou repercussão mundial e colocou seu governo e suas atitudes
na berlinda, foi editar um decreto.
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), o Decreto 9.992/19
proíbe as queimadas em todo o país por dois meses, segundo comunicação oficial
do Palácio do Planalto.
Mas o ato presidencial não atinge o centro do problema – que são os incêndios
criminosos –, limitando-se a suspender as permissões para a chamada “queima
controlada”.
Prevista por outro decreto, este assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso em 1998, a “queima controlada” só é liberada – nas atividades
agropastoris e florestais ou para fins de pesquisa científica e tecnológica –
mediante uma série de aprovações legais e outros rigorosos condicionantes. Além
disso, as autorizações podem ser suspensas a qualquer momento pelos órgãos
ambientais.
O decreto de Bolsonaro não deixa claro se as permissões já emitidas devem ser
suspensas.

Fonte: Brasil de Fato