Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à
Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7),
depois de cinco horas de debates.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os
deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h de
hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas,
que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou acrescentam pontos não
podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às
19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de quórum no
Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram um requerimento
do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos líderes para
encerrar as discussões depois de dois deputados terem falado contra e dois a
favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18 contrários, o requerimento ajudou
a acelerar a sessão. Em seguida, deputados do centrão e do governo esvaziaram
o Plenário para forçar Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o
número de requisições da oposição para alongar os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a quebra
do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo
turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta madrugada. Nas últimas
horas, o Plenário aprovou requerimentos para acelerar a sessão, como o que
rejeitou em bloco todos os destaques individuais e o que impediu o fatiamento da
votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto
principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários
também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente
destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a
tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também
será analisada em dois turnos de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará
os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens
do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos
como as mudanças na pensão para mulheres, nas aposentadorias especiais, na
pensão por morte e as regras de transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa terça-
feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. Entre os
pontos que a oposição tentará retirar da reforma estão a restrição ao abono
salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em renda formal e a redução de novas
pensões a 50% do salário médio do cônjuge falecido, com acréscimo de 10
pontos percentuais por dependente.

No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão rejeitados
independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A oposição está
obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que Brasil possa avançar. Nós
vamos, queira a oposição ou não, votar a reforma, a nova Previdência, para que o
País volte a crescer e para que façamos com que ele volte a gerar emprego e
oportunidade de vida ao povo brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-
SC).

Fonte: Agência Brasil