Comissão do Congresso da MP verde e amarela deve ser instalada até dia 5
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO),
disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a
medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até
a semana que vem.
“Vamos tentar fazer isso para poder contar prazo. Se instalar agora, mantém os
prazos”, disse o emedebista sobre a intenção de facilitar os trabalhos em 2020.
De acordo com o congressista, o presidente da comissão será o senador Sérgio
Petecão (PSD-AC) e o relator, o deputado Cristiano Aureo (PP-RJ).
O prazo de uma MP é de 60 dias prorrogáveis por mais 60. Como foi apresentada
pelo governo no começo deste mês, a matéria precisa confirmada pelo Congresso
até fevereiro de 2020.
A MP já soma mais de duas mil emendas. Os pontos de maiores resistência são os
que tratam de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego e o fato do
governo ter desistido de incluir trabalhadores com mais de 50 anos na medida.
A medida do governo quer estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. Para
isso ser feito, os empregadores são isentos de algumas contribuições fiscais sobre
a folha de pagamento.
Como forma de compensar a perda da arrecadação com os empresários, a equipe
econômica do presidente Jair Bolsonaro incluiu impostos sobre o valor do seguro-
desemprego.
Fonte: Congresso em Foco
