Como Yanomamis, Governo vai atender sete outros territórios indígenas

Povos indígenas do Pará, kayapós e mundurkus, sofrem invasão ainda
maior do garimpo, embora atendimento em saúde não tenha sido

interrompido.

Garimpo em território Kayapó, a mais atingida. Foto: Felipe Werneck/Ibama
A destruição, a fome e a crise sanitária provocadas pelo garimpo ilegal,
que assolam os yanomamis, atingem pelo menos outros 13.161
indígenas que vivem em territórios do Pará e do Amazonas. Os povos
kayapó, munduruku e yanomami são, respectivamente, os mais
impactados pela exploração ilegal de ouro, de acordo com
monitoramento realizado pelo Mapbiomas.
Questionado sobre outros povos atingidos pelo avanço do garimpo ilegal,
o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sonia Guajajara

(PSol), antecipou que vai aplicar o plano de ação implementado na Terra
Indígena (TI) Yanomami em outros sete territórios. São áreas em que
rios e solo estão contaminados por metais pesados, prejudicando a
pesca, além da violência e doenças que avançam sobre as aldeias,
causando insegurança alimentar e abandono das terras.

O indigenista Gustavo Guerreiro destaca que o maior desafio estrutural
da Funai é garantir a demarcação de terras. Isso resolve muito problema
de insegurança jurídica, que é o que dificulta a atuação de forças de
segurança no território e facilita a ação de criminosos, como se vê
acontecendo com os Pataxós (sul da Bahia), os Guarani-Kaiowa no
(Mato Grosso do Sul) e os Arariboia (Amazônia), disse o servidor da
Funai ao Portal Vermelho.
Outra medida fundamental a ser implementada, segundo ele, é a
estruturação de monitoramento ambiental e territorial, com participação
de órgãos ambientais, da Funai e de Segurança Pública. “Porque a
grande ameaça à integridade física das populações indígenas se dá pela
cobiça de suas terras, pela grilagem para formação de pastos, agricultura
ou exploração de recursos naturais, como madeira e garimpo ilegal”,
explicou.
Prioridades territoriais
Assim como a contaminação por mercúrio adoece e ameaça as mulheres
grávidas com sequelas para os bebês, esses territórios também são
impactados pela disseminação da malária. Os garimpeiros criam bacias
de água parada para separar o ouro e esses lugares viram criadouros de
mosquito da dengue e de outras doenças infecciosas. Em territórios do
Pará, a situação só não se tornou calamitosa, porque o atendimento em
saúde continua funcionando.
Por isso, de acordo com o Ministério, o plano de ação para retirada de
invasores e desintrusão foi encaminhado por Sonia Guajajara ao

Governo Federal e prevê ações nos territórios Karipuna e Uru-Eu-Wau-
Wau em Rondônia, Araribóia no Maranhão e nas TIs Munduruku,
Trincheira Bacajá e Kayapó no Pará, onde o garimpo é dominante. A
grave crise humanitária e sanitária enfrentada na Terra Indígena
Yanomami, a torna a prioridade emergencial, mas a intervenção nas sete
terras citadas visa a atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora Joênia Wapichana sequer tenha tomado posse da Funai, as
pautas indígenas atropelam a agenda do governo. Nesta terça, entidades
pediram na Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos
Estados Americanos) proteção aos Pataxós, do sul da Bahia, pelos
assassinatos e violência da disputa pela terra.
O próprio governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em
Brasília hoje para discutir prioridades para o Estado. “Queremos tratar de
projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da
nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.
No início da tarde, a comitiva foi ao Ministério da Casa Civil para uma
reunião que teve, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra
dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança
Pública, Flávio Dino. Com a participação da Superintendência de
Políticas para Povos Indígenas da Bahia, a pauta é a demarcação de
terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.
Crise generalizada
“É difícil elencar prioridades, pois todos os povos estão submetidos a
pressões territoriais, é gritante a crise dos Yanomami, dos Pataxós e dos
Guarani-Kaiowa”, afirmou. Atuante no Ceará, Guerreiro citou seu
acompanhamento recente entre Tapebas, no Ceará, pela expulsão das
famílias por facções criminosas do tráfico de drogas.
Em decisão assinada pelo ministro Edson Fachin, o prazo para o
Governo Federal apresentar plano de proteção e regularização das terras
de povos indígenas isolados e de recente contato foi prorrogado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, governo terá mais 30
dias úteis para elaborar o plano de proteção.
Trata-se de uma resposta ao pedido protocolado pela Advocacia-Geral
da União (AGU). De acordo com a Funai, a prorrogação do prazo se
tornou necessária pela “complexidade dos comandos demandados, o
reduzido corpo técnico e a necessidade de alocação de recursos
específicos para a execução do plano determinado”.