Congresso desafia Sérgio Camargo e quer nova homenagem a ícones negros.
Segundo Alice Portugal, presidente da Fundação Palmares usa cargo para perseguir as lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo.
O Congresso deu mais um passo nesta semana para restituir a homenagem desfeita pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, a 27 personalidades negras que haviam sido reverenciadas pela instituição. Entre elas, os cantores Gilberto Gil, Elza Soares, Milton Nascimento, Martinho da Vila e Leci Brandão, a atriz Zezé Motta e a escritora Conceição Evaristo.
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu personalidades vivas da lista de homenageados. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Como o texto já foi aprovado pelos senadores, se o projeto passar pelos deputados, as homenagens serão restabelecidas.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), derruba a portaria da Fundação Cultural Palmares (189/20), publicada em novembro de 2020, que estabeleceu que a instituição só poderá prestar homenagens póstumas. Os parlamentares afirmam que a portaria foi usada para constranger figuras públicas que não se alinham ideologicamente com o governo Bolsonaro.
Segundo a relatora na Comissão de Cultura, Alice Portugal (PCdoB-BA), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usa do cargo para perseguir as lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo. “Ao negar a relevância e a contribuição histórica das personalidades negras excluídas da lista, a atual gestão da Fundação Palmares dá mais um passo na trajetória de desmonte do órgão e desvirtuamento de sua função”, afirma a deputada.
Sérgio Camargo nega que haja preconceito racial no Brasil e já se envolveu em diversas confusões desde que foi nomeado para a presidência da Fundação Palmares. Recentemente ele virou alvo de investigação por assédio moral.
Veja a lista dos excluídos do rol de homenageados pela Fundação Palmares:
Alice Portugal nota que, posteriormente ao ato, a Fundação Cultural Palmares também excluiu homenagens a outras personalidades negras que já haviam falecido: a ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Luiza Helena de Bairros e a médica Maria Aragão. A alegação era que não tinham relevância histórica.
Com a mesma justificativa, três personalidades tinham sido excluídas antes da publicação da Portaria 189/20, mas hoje estão na lista por força de decisão judicial: Madame Satã, Marina Silva e Benedita da Silva.
Fonte: Congresso em Foco