Denúncias de assédio moral e sexual disparam e rompem silêncio

No intervalo de janeiro a julho, denúncias quase iguais ao total de 2022,
enquanto casos de assédio sexual mais que dobram, evidenciando uma

crise alarmante.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) observa com preocupação o
crescente número de denúncias de assédio moral e sexual no ambiente
de trabalho em todo o país. De acordo com a entidade, o país registrou
um total de 8.458 denúncias de janeiro a julho deste ano, quase
equivalente ao número total de denúncias de todo o ano anterior, que
totalizou 8.508.
A situação é particularmente preocupante no que diz respeito ao assédio
sexual, que viu um aumento drástico nas denúncias. No mesmo período

de comparação, as denúncias de assédio sexual mais que dobraram,
passando de 393 no ano passado para 831 neste ano.
Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho ressaltam o
impacto desse fenômeno. O número de novos processos relacionados ao
assédio moral e sexual nos tribunais brasileiros já ultrapassou a marca
dos 26 mil até o momento deste ano, enquanto no mesmo período de
2022 foram registrados pouco mais de 20 mil processos.
Nova legislação e iniciativas de prevenção
A fim de combater essa grave violação dos direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras, uma lei federal instituiu um programa de prevenção e
enfrentamento ao assédio sexual na administração pública em abril deste
ano. A lei exige que as empresas disponibilizem canais de combate e
prevenção ao assédio, realizem palestras anuais e ofereçam um canal de
denúncia anônima, permitindo que as vítimas possam se manifestar sem
medo de retaliação.
O assédio sexual se tornou crime há mais de 20 anos. Em abril deste
ano, uma lei federal estabeleceu um programa de prevenção e
enfrentamento ao assédio sexual na administração pública e nas
empresas. Essa legislação obriga as empresas a implementar canais de
combate e prevenção ao assédio, bem como a palestras ministradas
sobre o assunto. Além disso, deve oferecer um canal de denúncia
anônima para permitir que as vítimas relatem casos de assédio sem
medo de retaliação.
Lelio Bentes Corrêa, ministro presidente do Tribunal Superior do
Trabalho, enfatiza que as vítimas de assédio devem ter consciência de
seus direitos. Para ele, o assédio é uma forma de violência que não pode
ser tolerada.
“É fundamental que trabalhadores e trabalhadoras tenham a consciência
de que têm o direito à proteção contra atos de violência no ambiente de
trabalho, e o assédio é uma violência. Muitas vezes, condutas que eram
banalizadas e que se deixavam passar como imperceptíveis, como o
chefe ou o entregador se dirigir a todo o grupo de colegas e ignorar
determinado empregado, ou a exigência de metas impossíveis de
cumprir ou mesmo a pressão psicológica, o terror psicológico ou até
exigências de favores sexuais em troca de uma condição mais favorável
do trabalho, nenhuma dessas condutas podem ser toleradas”, disse o
ministro e presidente ao g1.
Chamado à consciência coletiva

Especialistas apontam que a criação de leis mais robustas para proteger
as vítimas tem encorajado as denúncias. Atitudes que antes eram
banalizadas estão sendo questionadas e combatidas, permitindo que as
vítimas tenham mais coragem para se manifestar.
Ainda de acordo com os dados, o assédio moral é caracterizado pela
violação da integridade psíquica ou física de um indivíduo através de
condutas abusivas. Esses atos podem se manifestar de diversas formas,
incluindo gestos, palavras, comportamentos e atitudes que humilham e
estranham a vítima, muitas vezes afetando sua estabilidade emocional e
física.
Já o assédio sexual, por sua vez, é definido por lei como o ato de
estranhar alguém com a intenção de obter vantagem sexual,
prevalecendo-se da condição de superior hierárquico ou ascendência no
ambiente de trabalho. A definição da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) abrange insinuações, contatos físicos, forças e influências
nas promoções ou carreira do inscrito.
Além disso, a 4ª edição da pesquisa  Visível e Invisível​: A Vitimização de
Mulheres no Brasil , publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública junto ao Instituto Datafolha e com apoio da Uber, em 2023,
destaca que cantadas e comentários desrespeitosos são a segunda
forma mais comum de assédio sexual enfrentado por mulheres no
ambiente de trabalho – citado por 18,6% da população feminina (11,9
milhões). A população negra, historicamente vulnerável a indicadores
sociais negativos, também é particularmente afetada por esse problema
e as mulheres negras acabam sendo as que mais sofrem assédio moral
no trabalho –  segundo publicação do Guia Lilás, da CGU.
Diante desse cenário alarmante, a conscientização, a implementação de
medidas de prevenção e a criação de um ambiente de trabalho
respeitoso e seguro se tornam essenciais para combater o assédio moral
e sexual no Brasil. A responsabilidade recai sobre empresas, autoridades
e a sociedade em geral para garantir que todos os trabalhadores possam
exercer suas atividades laborais em um ambiente livre de abusos e
violência.
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com agências