Fachin defende instituições e diálogo ao tomar posse na presidência do STF

A posse foi prestigiada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do
Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e da Câmara, Hugo Motta

(Republicanos-PB)

por  Iram Alfaia

Publicado 29/09/2025 19:15 | Editado 29/09/2025 20:17

Cerimônia de posse de Fachin (Foto: Antonio Augusto/STF)
Numa posse concorrida, o ministro Edson Fachin assumiu a
presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira
(29), para o biênio 2025-2027, sendo enfático na defesa das
instituições e diálogo entre poderes numa situação de previsibilidade
jurídica.
A posse foi prestigiada pelos presidentes da República, Luiz Inácio
Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara,
Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Ninguém está acima das instituições, sejam juízes, sejam
parlamentares, sejam gestores públicos. Elas são imprescindíveis e,
com elas, todos nós e todos os poderes, somos melhores”, disse o
ministro em referência ao processo democrático.
Fachin, que tem um perfil considerado discreto, mandou recado aos
demais poderes: “O tribunal tem o dever de garantir a ordem
constitucional com equilíbrio. Hoje é o dia de reafirmar
compromissos. É obrigatório respeitar as leis e as instituições. (…)
Jamais deixaremos de dialogar com os poderes e com a sociedade,
sem exclusões nem discriminações”.
Leia mais:  “Vivemos pela democracia e da democracia jamais
desistiremos”, diz Fachin
Para ele, além do diálogo é necessário o respeito a separação dos
poderes. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que
é do Direito. À política, o que é da política”, destaca.
Sem citar a chamada PEC da Blindagem, que foi arquivada no Senado,
o ministro disse que o “Judiciário não deve cruzar os braços diante da
improbidade, como procurei fazer em todas as investigações que
passaram pelo meu gabinete”.
Fachin dará atenção prioritária a grupos historicamente esquecidos,
silenciados ou discriminados, e itou especificamente a população
negra, os povos indígenas, as mulheres e as crianças.
“É hora de ouvir mais. Grupos vulneráveis ​​não podem ser ignorados.
A escuta é um dever da Justiça, e com a garantia do espaço de
autodeterminação das origens plurais das pessoas, povos e
comunidades, em igual dignidade”, diz.
Também garantiu que haverá uma pauta de julgamentos construída
de forma colegiada, priorizando as ações em que a Corte reafirme seu
compromisso com os direitos humanos e fundamentais. “A pauta é da
instituição, e não apenas da Presidência”, lembra.
Alexandre de Moraes

O novo presidente do STF também destacou a figura do vice-
presidente da Corte: “Terei ao meu lado o vice-presidente Alexandre
Moraes, magistrado que engrandece esse Tribunal e que aqui chegou
com uma carreira consolidada como jurista e professor de direito
constitucional”.
Fachin assume o cargo no lugar de Luís Roberto Barroso que
destacou as qualidades do sucessor. “Num mundo dividido que
precisa muito da sua integridade, da sua capacidade intelectual e das
suas virtudes pessoais”, afirmou. “É uma bênção para o país ter uma
pessoa como Fachin conduzindo o Supremo, com o encargo de
manter as luzes acesas nesses tempos em que de vez em quando
aparece escuridão”.
A ministra Cármen Lúcia, que se pronunciou em nome da Corte,
defendeu que a democracia “exige vigilância permanente diante de
ataques recentes ao Estado de Direito”. Para ela, o Supremo tem o
dever de não permitir que a democracia seja quebrantada,
mantendo-se íntegro na guarda da Constituição.

Fonte: Vermelho