Governo Bolsonaro será investigado por genocídio de yanomamis

Supremo também cobrou a retirada dos garimpos ilegais em sete terras
indígenas, além da adoção imediata de “medidas emergenciais” voltadas à
proteção da vida, da saúde e da segurança dos povos indígenas.
O possível envolvimento do governo Jair Bolsonaro (PL) no genocídio na Terra
Indígena Yanomami será alvo de investigação. Nesta segunda-feira (30), o
ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou que a
PGR (Procuradoria-Geral da República) apure suspeitas de prática dos crimes de
genocídio e desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades ligadas
ao ex-presidente.
De acordo com a decisão, os dados sobre a crise humanitária, especialmente em
Roraima, indicam um “quadro gravíssimo e preocupante”. O cenário, segundo o
STF, é “sugestivo de absoluta anomia (ausência de leis e regras) no trato da
matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas
autoridades federais”.
A determinação de Barroso se baseia em uma convenção da ONU de 1948 e em
uma lei federal de 1956 que qualificam como genocídio a ação deliberada de
“destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. O
ministro atendeu a pedidos da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e
do MPF (Ministério Público Federal). Não foi informado se o próprio Bolsonaro será
investigado.
Em outra decisão, o STF deu prazo de 30 dias para que o governo Lula apresente
um diagnóstico da crise humanitária em comunidades indígenas, bem como um
plano detalhado de ações federais. O Supremo cobrou, ainda, a retirada dos
garimpos ilegais em sete terras indígenas, além da adoção imediata de “medidas
emergenciais” voltadas à proteção da vida, da saúde e da segurança dos povos
indígenas.
O MPF anunciou que investigará, em inquérito, se houve omissão do Estado
brasileiro diante da situação dos yanomamis. Segundo a Procuradoria da
República em Roraima, houve uma “generalizada desassistência à saúde,
sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do
território e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida
e à saúde do povo yanomami”.