Governo cria GTI para fortalecer diálogo tripartite e avançar nas negociações coletivas

Por meio do  Decreto 11.477 , publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta
sexta-feira (7), o governo federal instituiu GTI (Grupo de Trabalho
Interministerial) para elaboração de proposta de reestruturação das relações de
trabalho e valorização da negociação coletiva.
Este decreto enseja novos caminhos para pautar a reestruturação das relações
trabalhistas no Brasil, que tiveram série de mudanças com a Reforma Trabalhista
aprovada e implementada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer
(MDB).
Nova pactuação social
Objetivo do GTI, com essa proposta de nova pactuação social, por meio da
elaboração de proposição legislativa de reestruturação das relações de trabalho —
destruídas pela contrarreforma de Temer — é valorizar a negociação coletiva.
Essa mesa negocial vai ser coordenada pelo ministro Luiz Marinho, do Trabalho e
Emprego.
Trata-se de grupo tripartite em que irão participar o governo, por meio de vários
ministérios, dos empregadores, cujos representantes serão as principais
confederações patronais e dos trabalhadores, representados também pelas
principais centrais sindicais.
Serão 36 representantes que se sentarão à mesa — 12 de cada segmento — para
formular e construir nova pactuação de diálogo social para a “democratização das
relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o governo federal, os
trabalhadores e os empregadores.”
Por determinação do decreto, “cada membro do Grupo de Trabalho
Interministerial terá 1 suplente, que o substituirá em suas ausências e seus
impedimentos.”