Grupo vai subsidiar políticas de enfrentamento de mortes no trabalho

Um grupo de trabalho foi criado na sexta-feira (23) para subsidiar o Ministério da
Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho,
com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. A
medida está publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que
chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade
produtiva, por exemplo. O texto traz como exemplo um recorte do Sistema de
Informação sobre Mortalidade, de 2019, que registrou 13.520 casos de suicídio,
em um total de 142.800 casos de óbitos por causas externas. Desses, 9.977 eram
trabalhadores, o que representa 6,7 para cada 100 mil trabalhadores registrados
pela Classificação Brasileira de Ocupações.
Segundo uma das conselheiras indicadas para integrar o grupo de trabalho,
Altamira Simões de Sousa, a intenção é trabalhar com pesquisas e analisar dados
para compreender melhor a relação entre as mortes de trabalhadores e o
ambiente em que eles trabalham. “Quando nos deparamos com dados sobre um
acidente de trabalho, a gente já sabe que a causa da morte tem relação com
aquele ambiente. Mas em muitos outros casos não é possível entender, por isso
vamos ouvir também instituições que agrupam trabalhadores, como sindicatos e
centrais, e trabalhar também com outras literaturas sobre o tema.”
Outro ponto destacado pela resolução é a necessidade de participação social no
processo de elaboração e revisão das políticas de saúde. Dessa forma, o grupo de
trabalho foi composto por dois membros usuários, um trabalhador, além de um
gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde. “O Conselho Nacional
de Saúde é um espaço atento às questões da sociedade tanto na promoção da
saúde, quanto nos instrumentos de adoecimento. Nesse trabalho buscaremos
ampliar esse olhar em ambientes que vão além dos locais de saúde em busca de
entender as especificidades de diferentes profissões e atender às demandas de
trabalhadores e trabalhadoras”, explica Altamira.
Os quatro membros terão autonomia para definir o calendário de trabalho e
planejar reuniões. Ao final das atividades, deverão apresentar os resultados,
observando as diretrizes e propostas aprovadas pelas Conferências Nacionais de
Saúde sobre o tema, além das recomendações e resoluções do Conselho Nacional
de Saúde, que aprovará o relatório final. “Trabalhamos com um prazo regimental
de seis meses, prorrogável pelo mesmo período, mas pela relevância e urgência
do tema, trabalhamos para submeter esse material ao pleno, em um prazo que
não extrapole sete meses”, conclui.

Fonte: Agência Brasil