Haddad diz que texto da reforma tributária do Senado é salto “muito elevado”
“Se você olhar a reforma tributária pela lente do ideal, ela é nota 7, 7,5.
Mas estamos saindo de 2, de 1”, disse o ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (6)
que o texto a ser votado nesta semana, no Senado, da proposta de
emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deu um salto “muito
elevado”.
“Se você olhar a reforma tributária pela lente do ideal, ela é nota 7, 7,5.
Mas estamos saindo de 2, de 1. E os dois relatores conseguiram passar
para a sociedade a necessidade de ir consertando isso. Estamos saindo
de um patamar, à luz da situação atual, muito elevado”, afirmou o
ministro durante o evento “Macro Day”, realizado pelo banco BTG
Pactual, em São Paulo.
Ele destacou a avaliação pelo Banco Mundial de 190 sistemas tributários
no mundo. “Nós ficamos na posição 184, ou seja, só tem seis sistemas
piores do que o nosso. E, de fato, o nosso sistema é ingovernável, é
caótico”, afirmou.
O ministro diz que essa não pode ser considerada uma reforma, mas
uma reconstrução. “Do meu ponto de vista, nós temos que recalibrar
imposto sobre renda e imposto sobre consumo para aportar um sistema
mais justo, mais progressivo, mais transparente, à luz das melhores
experiências internacionais”, considerou.
“Então, imagina a possibilidade de vocês terem um sistema tributário que
garante para o contribuinte e para o gestor público previsibilidade. A
reforma tributária vai ter um impacto sobre a produtividade muito maior
do que está sendo imaginado. Muito maior”, completou.
O senador Eduardo Braga (MDB), relator da matéria, após encontro com
a Haddad no feriado de Finados (2), demonstrou otimismo com a
aprovação da matéria.
“Estamos muito otimistas que na terça-feira, na CCJ, e dos dias 8 e 9 no
plenário do Senado, nós estaremos deliberando sobrea a reforma
tributária em 1º e 2º turno”, disse o senador
O relator diz que estão sendo feitos apenas “ajustes finos” e outros
redacionais. “São ajustes finos que estão sendo feitos para que nós
tenhamos mais segurança jurídica e também segurança de que o texto
apresentado representará a simplificação, a transparência, o equilíbrio
federativo, a neutralidade, a importância de termos a trava da carga
tributária para que não haja aumento de tributos”, explicou.
Relatório
O substitutivo de Braga prevê redução da CBS e do Imposto Seletivo em
2030, se suas receitas medidas em 2027 e 2028 forem maiores que a
média da arrecadação do PIS/Pasep, Cofins e IPI de 2012 a 2021.
Em 2035, haverá outro momento de reavaliação, em que os tributos
criados poderão ser reduzidos se a receita medida entre 2029 e 2033 for
maior que a média da arrecadação dos impostos extintos, entre 2012 e
2021.
A reforma tributária tem apoio do governo, que conta com o economista
Bernard Appy, um de seus principais formuladores, como secretário
extraordinário no âmbito do Ministério da Fazenda.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-
AP), disse que a base está mobilizada para aprovar o relatório de
Eduardo Braga esta semana.
“A reforma tributária é aspirada desde 1985. Nós somos o único país da
OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico,
da qual o Brasil não é membro, mas participante em algumas atividades]
que não tem o IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Só isso [já] trará
modificações enormes ao sistema tributário brasileiro, [o] simplificará e
fortalecerá”, disse ele Randolfe à TV Senado.
Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da
composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada plenário.
No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores.
O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara
dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o
texto passará por nova análise dos deputados.
Com informações da Agência Senado
