Ibama vai reavaliar pedido da Petrobras para explorar foz do Amazonas

Presidente da estatal explica “insistência” em obter licença para perfurar
no setor Amapá Águas Profundas.

A Petrobras tenta reverter o veto do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à exploração de petróleo
e gás na foz do Rio Amazonas. Para isso a empresa reapresentou

pedido para que órgão analise a retomada do processo de licenciamento
da perfuração no setor Amapá Águas Profundas (poço Morpho 1-APS-57
do bloco FZA-M-59).
O pedido feito na semana anterior, foi explicado pelo presidente da
companhia, Jean Paul Prates, em seu  Twitter .
“Muitos questionam porque a Petrobras estaria “insistindo” em obter
licença para perfurar ali. E alguns mal-entendidos técnicos e argumentos
distorcidos merecem esclarecimento, a esta altura. A começar pelo nome
“Foz do Amazonas”, que só é assim em virtude do Mapa das Bacias
Sedimentares Brasileiras, e abrange uma área bem mais ampla do nosso
Mar Territorial e Plataforma Continental, da mesma forma que a bacia
terrestre do Paraná extrapola os limites do estado de mesmo nome. A
Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas, é subdividida em setores e
blocos marítimos que foram objeto de licitação e consequente concessão
em 2013. À época, Portaria Interministerial que instituía a execução
prévia de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) pelo MME e
MMA também permitiu que declaração conjunta dos ministérios
autorizasse excepcionalmente a licitação dos blocos enquanto o estudo
regional federal (execução entre 2-6 anos) não fosse finalizado”, disse
Prates.

“A Petrobras ingressou numa concessão federal para realizar atividades
de prospeção de hidrocarbonetos (pesquisar petróleo, novas reservas) e
passou então a buscar obter o licenciamento das atividades pertinentes,
entre elas a perfuração de um “poço pioneiro” (o poço inaugural para se
checar se há possibilidade de ocorrência de petróleo ou gás num
determinado setor de uma bacia). Foi para isso que contratou uma
Sonda de Perfuração Marítima – que foi posicionada no ponto da
perfuração em aguardo ao processo de licenciamento”, completou.

Agora o Ibama irá analisar novamente o pedido, após a primeira negativa
que apontou para possíveis riscos ambientais com a exploração.

A partir disso, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados irá debater o tema na próxima
quarta-feira (31). A audiência deve ouvir a ministra do Meio Ambiente e
Mudança Climática, Marina Silva, os presidentes do Ibama, Rodrigo
Agostinho, e da Petrobras, Jean Paul Prates, assim como o ministro de
Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Indeferimento de licença
No processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do
Amazonas, o parecer técnico do Ibama considerou para o indeferimento,
entre outros pontos, “inconsistências identificadas sucessivamente no
projeto analisado”, “notória sensibilidade socioambiental da área de
influência e da área sujeita ao risco” e “latente necessidade de se
elaborarem avaliações mais amplas e aprofundadas para atestar a
adequabilidade da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás na
região”.
Rodrigo Agostinho acatou o parecer que negou o pedido da Petrobras.
Para a autarquia, além dos pontos expostos, existe a necessidade de
Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Repercussão e novo pedido
A decisão contrariou o presidente da Petrobras, o ministro de Minas e
Energia, e diversas alas do governo, principalmente ligadas ao estado do
Amapá. O senador e líder do governo Randolfe Rodrigues também
contestou a decisão do Ibama. Inclusive o senador se desfiliou da Rede
Sustentabilidade, partido também de Marina Silva, depois do veto.
Com o impasse e a pressão da estatal para continuar com o projeto na
região, o Ibama acatou o pedido para reavaliar o licenciamento.
“O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a
reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para
atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem
Equatorial Brasileira, pela Petrobras […] O Instituto vai analisar
novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações
apresentadas no novo pedido”, divulgou a autarquia em nota.