Redução de jornada volta à pauta de debates

As centrais sindicais por anos a fio têm debatido sobre o tema da redução da
jornada de trabalho. A medida já foi objeto de PEC (Proposta de Emenda à
Constituição), de projetos de lei e é sempre tema de discussão nas pautas de
reivindicação das entidades sindicais em suas diversas categoria.

Vale destacar que as propostas que tratam sobre a redução de jornada, sem
redução de salário.
O tema foi objeto de abaixo assinado organizado pelas centrais sindicais em
2008, que entregou ao Congresso Nacional mais de 1.585.000 assinaturas
solicitando a redução de jornada de trabalho sem redução de salário.
O ato fez parte de audiência pública especial presidida pelo então presidente da
Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O evento contou com
lideranças sindicais e representantes do Dieese, DIAP, Ipea e também de
representantes de entidades patronais.
Sensibilizado com demandas das entidades e dos trabalhadores, o então
presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (MDB-SP), chegou a
propor alternativa às reivindicações dos trabalhadores, jornada de 42 horas
semanais, como pode ser observado em texto publicado há época intitulado
“ Qual a justa jornada ”.
Irônica e contraditoriamente, Temer, quando assumiu a Presidência da
República, após impeachment de a então presidente Dilma Rousseff (PT),
encaminhou o projeto de lei (PL 6.787/16) que deu origem à Reforma
Trabalhista — na verdade contrarreforma, pois desmantelou e sobrepujou as
relações de trabalho erigidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Depois de drasticamente alterado pelo Congresso Nacional, Temer sancionou a
proposta que, segundo dirigentes das entidades sindicais e advogados
trabalhistas, precarizou as relações de trabalho.
Após o período pandêmico e depois de anos de reivindicação dos trabalhadores
e dirigentes sindicais, pesquisas começam a mostrar resultados positivos para
redução da jornada sem redução de salário. Os benefícios vão desde a melhor
concentração dos trabalhadores durante a jornada laboral até o melhor convívio
dos trabalhadores com a família.
A Nota Técnica 57, do Dieese — “ Reduzir a jornada de trabalho é gerar
empregos de qualidade ” —, publicada em 2007, demostrava as vantagens da
redução, que passa por maior geração de emprego e qualidade de vida dos
trabalhadores e foi tema da 4ª Marcha dos Trabalhadores, organizada pelas
centrais sindicais.
Agora, passados mais de 1 década das reivindicações e de ampla defesa dos
trabalhadores, com base em dados e visando melhora para os sociedade
laboral, setores da econômica começam a ver as vantagens e podem aderir a
este dispositivo.
No Congresso Nacional, tramitam várias propostas que versam sobre a redução
da jornada de trabalho. As justificativas são variadas, desde menor carga
horária de trabalho para cuidar de filho, com alguma necessidade, ou até
mesmo, o próprio trabalhador que possa justificar a necessidade de redução em
sua carga laboral.
O Fantástico, revista eletrônica veiculada domingo, pela Rede Globo,
apresentou os resultados de pesquisa que surpreende pelos resultados
positivos.
Por 180 dias, 60 empresas britânicas continuaram pagando a totalidade dos
salários, com redução de 80% da carga horária, correspondendo 1 dia por
semana a menos. Como o programa trouxe resultados positivos, ao fim do
teste, 91% das empresas decidiram seguir com o programa.
Principais pontos:
• saúde e sensação de bem-estar melhoraram muito;
• tiveram mais tempo pra fazer atividade física;
• disseram estar mais satisfeitos com o trabalho e com a vida em geral —
menos estressados, ansiosos;
• economizaram um dinheiro, em média, quase 300 libras por mês — cerca de
R$ 1,6 mil; e
• passaram a gastar menos, por exemplo, com transporte e creche para os
filhos, já que podiam ficar com as crianças 1 dia a mais.
Vantagens para as empresas
Para as empresas, as vantagens são interessantes: maior assiduidade dos
funcionários, queda nas licenças médicas, entre outros motivos de ausências

justificadas dos trabalhadores. E o mais importante para o setor econômico, é
que a pesquisa revelou que o faturamento das empresas aumentou.
Contudo, é hora de as entidades sindicais buscarem entendimento com as
entidades patronais e retomar o debate, com a possibilidade de redução
gradual ou de imediato para os trabalhadores, observando as vantagens para
ambos os lados — o do trabalhador e o da empresa.
(*) Analista político licenciado do Diap, jornalista, especialista em Política e
Representação Parlamentar e sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
DIAP