Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do
Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do
PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos
profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo
Senado antes das eleições.
Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto de lei
complementar permite que estados e municípios possam realocar para outros
programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate da
covid-19.
— Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá
um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios — disse o
senador em entrevista coletiva à imprensa.

Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados,
municípios e União na área da Saúde, além de viabilizar o pagamento do piso em
santas casas, hospitais filantrópicos e no setor privado. Entre as sugestões
avaliadas, está a desoneração da folha de pagamento para hospitais privados.

A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares para
despesas com pessoal da área de saúde e a aprovação de uma norma para
estimular a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A ideia é que essas
novas receitas sejam destinadas ao pagamento do piso salarial.
Senadores também apontaram que os recursos da atualização do valor de bens
móveis e imóveis no Imposto de Renda podem viabilizar o pagamento do piso da
enfermagem. O Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial
(Rearp) pode ser criado por meio do PL 458/2021. O texto já foi aprovado pelo
Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Outras medidas não estão
descartadas, segundo Marcelo Castro. A principal preocupação do relator do
Orçamento é garantir que os projetos não impactem o teto de gastos.
— Estamos nos mexendo. Estamos mostrando que estamos buscando uma
solução e vamos encontrar. O Congresso todo se mobilizou, sob a liderança do
presidente Rodrigo Pacheco, para encontrarmos fontes de custeio para fazer viger
o piso salarial da enfermagem — apontou Castro.