Senado volta a analisar desoneração da folha

Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração
da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de
2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças
pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela
Câmara, está a que estende a diminuição da contribuição previdenciária a todos
os municípios brasileiros. O texto aprovado pelo Senado restringia essa lista a
municípios menores.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores
beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em
vez de 20% sobre a folha de salários. Essa permissão foi introduzida há 12 anos
para algumas áreas e há pelo menos dez anos abrange todos os setores hoje
incluídos.
A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores
desonerados e estimule a contratação de pessoas. Atualmente, a lei só garante o
benefício até 31 de dezembro de 2023, o que, segundo Efraim, causa insegurança
jurídica ao setor produtivo. Após a aprovação do projeto pela Câmara, o senador
disse que todos os envolvidos têm a ganhar com a desoneração.
— O maior desafio do Brasil, atualmente, é gerar emprego, não é arrecadar mais.
Este projeto dialoga com quem produz, dialoga com sindicatos de trabalhadores,
faz com que pais e mães de família e jovens que estão na fila do desemprego
possam conquistar a oportunidade de trabalho e, com o suor do seu rosto, colocar
o pão na mesa. É um projeto de ganha-ganha. É bom para quem produz, é bom
para quem trabalha e consegue dar um encaminhamento importante para o Brasil
— disse Efraim.
(Mais informações: Senado)

Fonte: Agência Senado