20 anos do Bolsa Família: transferência de renda chega a R$ 853 bilhões

Em setembro, o novo programa garantiu a transferência de renda e
proteção social para 21,48 milhões de famílias (55,9 milhões de pessoas)

O Bolsa Família completa este mês 20 anos de existência. Sem dúvidas,
trata-se do maior programa de transferência de renda do planeta. Para
se ter ideia, no período de outubro de 2003 a agosto deste ano, houve
um repasse para a população mais carente de R$ 853,19 bilhões, valor
atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Os valores acima descritos referem-se a 20 anos de transferência de
renda. Recorda-se que, entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023,
estava em vigor o então Auxílio Brasil”, lembrou Eliane Aquino, secretária
nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho, a secretária diz que pode
afirmar com “certeza que o Bolsa Família foi e deve continuar sendo um
dos maiores e mais respeitados programas de transferência do mundo e
capaz de liderar a saída do Brasil do mapa da fome”.

Além disso, o Programa Bolsa Família é uma das políticas públicas
brasileiras mais estudadas e avaliadas.
“Ao longo de suas duas décadas de existência, a pesquisa científica
acumulou um importante conjunto de evidências acerca do impacto da
transferência condicionada de renda na vida brasileira”, afirmou.
Dados da folha de pagamento do mês passado, revelam que o programa
garantiu a transferência de renda e proteção social para 21,48 milhões
de famílias (55,9 milhões de pessoas).
“O nosso governo reinstituiu o Programa Bolsa Família garantindo um
desenho mais justo, que atende a quem mais precisa, cumpriu o
compromisso com a transferência de renda de no mínimo R$ 600,00 de
benefício familiar, além dos benefícios adicionais para criança de até 6
anos de R$ 150,00, para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, para
gestantes e para nutrizes de R$ 50,00”, explicou Aquino.
De acordo com ela, o pagamento dos benefícios tem como objetivo
central garantir que as famílias beneficiárias possam ter comida no prato,
matrícula e a permanência de milhões de crianças e adolescentes na
escola.
“Também é preciso ter garantido o acesso ao atendimento básico de
saúde e acompanhamento sociofamiliar nos serviços do SUAS. Além
disto, garantir que as famílias tenham prioridade no acesso às demais
políticas públicas”, disse.
Na sua avalição, o programa ao longo da sua história provou que é
possível mudar a realidade quando outras políticas também chegam
perto dessas famílias.

“Assim vimos avós analfabetos, pais beneficiários do Bolsa Família e
filhos nas universidades brasileiras, quebrando assim o ciclo da pobreza
e isto continua sendo o sonho não só do presidente Lula, mas de todos
nós que lutamos por um país democrático, inclusivo, que valoriza as
mulheres e com muito mais justiça social”, argumentou.

Confira a entrevista:

Do ponto de vista histórico, o que representa esses 20 anos do
Bolsa Família?
Quando refletimos sobre o fato de que já se passaram 20 anos de
implantação do Programa Bolsa Família, é impossível não lembrar da
fala do presidente Lula assim que assumiu a presidência do Brasil no ano
de 2003. O seu sonho era que todo brasileiro e brasileira pudesse fazer
pelo menos três refeições ao dia. Lula queria acabar com a fome crônica
no país e não há como esquecer que, ao longo do seu governo, ele
implementou políticas públicas com as quais ele conseguiu.
Foi nesse contexto que o Bolsa Família foi criado e se tornou um dos
maiores e mais respeitados programas no mundo, sendo uma das
políticas que liderou a retirada do Brasil do mapa da fome. Um programa
pensado para além da transferência direta de renda, mas que instituiu o
que nós chamamos de condicionalidades, que nada mais é que
condicionar a transferência a indução acesso das famílias a direitos
básicos como saúde, educação e assistência social.

Como se deu a retomada do programa?
Iniciamos nosso governo no ano de 2023 com um cenário extremamente
preocupante para a vida da população brasileira. Embora todo o sucesso
alcançado com o esforço e dedicação de equipes empenhadas em
sonhar o mesmo sonho de Lula, levando o Brasil a uma posição de
modelo perante o mundo, os últimos anos se apresentaram como um
total desmonte das políticas sociais. Desde o golpe em 2016, o nosso
país passou por um projeto de sucateamento das políticas públicas,
cortes orçamentários nas políticas de assistência social, saúde,
educação, cultura e entre outras políticas centrais para construção de um
Brasil mais justo e igualitário.
Assim, ao retomarmos o programa no ano em que ele completa 20 anos
de sua criação é darmos continuidade a um caminho de construção em
busca de resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, não somente

pelo governo federal, mas pela atuação conjunta, forte e participativa de
todos os entes federados.
Como o atual governo recebeu o programa?
O que se opõe ao que o mundo e o Brasil assistiram em 2016, uma
ruptura democrática no nosso país, ocasionada pela retirada, por meio
de um golpe, de uma presidenta eleita [Dilma Rousseff] que não cometeu
crime algum, e esta ruptura abalou fortemente o arcabouço de direitos
sociais que estávamos em progressivo processo de construção. Neste
contexto, o Bolsa Família que estaria completando ininterruptos 20 anos
de existência, foi extinto em 2021, ficando no lugar um programa que
rompe a lógica, apresentando um modelo fragmentado sem respeito à
especificidade e diversidade das famílias. O benefício básico transferido
para as famílias no programa anterior não fazia nenhuma distinção à
composição e realidade de cada família, ou seja, transferiam os mesmos
valores tanto para as famílias pequenas quanto para as mais numerosas.
Ou seja, houve um desmonte?
O cenário de desmonte das políticas públicas deixadas pelo governo
passado não conseguiram amenizar a força da reconstrução do
Programa Bolsa Família. O programa, integrado com uma série de outras
medidas fundamentais, como a geração de emprego, a valorização do
salário-mínimo, a implementação das cotas sociais e raciais, o
fortalecimento do SUS, do SUAS e da rede de educação, permitiu que
milhões de famílias rompessem o ciclo intergeracional da pobreza que
estavam condicionadas pela falta de acesso a direitos e a oportunidades.
Esse processo foi capaz de dizer ao mundo e principalmente às famílias
pobres deste país, que sim, é possível políticas públicas mudarem a
realidade de vida e romper com o ciclo integeracional da pobreza e
exclusão, fazendo com que se mude a cultura política de que não é
natural alguns terem acesso a direitos e oportunidades e outros não. Foi
possível provar que o estado, principalmente num país tão desigual, deve
se colocar como instrumento de proteção social e criar políticas que de
fato combata a pobreza e reduza desigualdades.
Os filhos e filhas do Bolsa Família, como são chamados, entraram na
universidade, foram para o mercado de trabalho e transformaram sua
realidade.
Como o programa mudou a vida de brasileiros?
Nestes 20 anos podemos afirmar com certeza que o Bolsa Família foi e
deve continuar sendo um dos maiores e mais respeitados programas de

transferência do mundo e, como já dissemos, capaz de liderar a saída do
Brasil do mapa da fome.
Além disso, o Programa Bolsa Família é uma das políticas públicas
brasileiras mais estudadas e avaliadas. Ao longo de suas duas décadas
de existência, a pesquisa científica acumulou um importante conjunto de
evidências acerca do impacto da transferência condicionada de renda na
vida brasileira.
A implementação de uma nova política não conseguiu apagar os 18 anos
de histórias de um programa que ajudou a reduzir a pobreza e a pobreza
extrema, diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar
feminina, reduzir a desigualdade regional do país e melhorar indicadores
de segurança alimentar entre os mais pobres.
Nesse período qual foi o montante transferido para as famílias?
No período de outubro de 2003 a dezembro de 2023 foram previstos
orçamentos nominais da ordem de R$ 628,24 bilhões, que atualizados,
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativos a
dezembro de cada ano até agosto de 2023, correspondem a R$ 853,19
bilhões.
Os valores acima descritos referem-se a 20 anos de transferência de
renda. Recorda-se que, entre novembro de 2021 a fevereiro de 2023,
estava em vigor o então Auxílio Brasil.
Quais são as perspectivas daqui para frente?
Nossas perspectivas são promissoras, visto o desenho do programa se
pauta na prioridade e respeito às diferenças e aos que precisam de mais
proteção; no foco na nova geração para promover as transformações
necessárias e construir um futuro melhor e mais próspero; na garantia de
renda e ampliação da proteção de crianças na primeira infância; e no
fortalecimento da articulação interfederativa e intersetorial para promover
mais acesso a direitos, como assistência social, saúde, educação,
esporte, ciência e trabalho, nos três níveis da federação.
De maneira geral, o governo federal tem trabalhado com a perspectiva
de união e reconstrução. Após o desmantelamento da rede de proteção
social nos últimos anos, o novo governo Lula viabilizou a inserção da
população pobre no orçamento público. Em primeiro lugar, garantiu
orçamento para a execução do programa em 2023, o que não havia sido
feito pelo governo anterior. Além disso, enfocou o aprimoramento das
políticas públicas, como o desenho do novo programa, com sua ênfase
na primeira infância.

Há uma outra perspectiva com base na economia?
O ministro Wellington Dias tem conduzido a equipe a realizar um trabalho
com foco na reconstrução e fortalecimento do Cadastro Único que é um
dos instrumentos mais importantes para verificarmos a realidade das
famílias que vivem em vulnerabilidade social. As perspectivas positivas
para o crescimento econômico brasileiro e a geração de emprego em
2023 certamente irão coroar com chave de ouro a mudança para melhor
que o Brasil está experimentando.
A reconstrução do nosso país passa pelas mãos de todos nós, brasileiros
e brasileiras. Juntos, precisamos assumir a responsabilidade e o
compromisso de tirar o Brasil do mapa da fome. Por isso, a importância
de cada vez mais envolvermos governos estaduais e prefeituras para
que outras políticas públicas alcancem as famílias do Bolsa Família com
educação, qualificação profissional, saúde, moradia, entre outras.
O novo Bolsa Família, foi instituído em 1º de março de 2023, instituindo o
benefício a primeira infância, um modelo que retoma a lógica anterior e
rompe com a equivocada Auxílio Brasil. Além disto, retoma as
condicionalidades como estratégia de garantia de acesso a mais direitos,
como saúde, educação e assistência social.
Quais são os números mais significativos do programa nesse novo
governo?
Na diretriz do nosso governo de reconstruir o Brasil, reinstituímos o
Programa Bolsa Família, que tem como uma das principais prioridades o
cuidado e atenção às crianças, adolescentes e jovens para garantirmos a
interrupção do ciclo intergeracional da pobreza. Isso porque, como disse
o presidente Lula, a desigualdade precisa inspirar indignação. Não
podemos admitir que o futuro de milhões de crianças, adolescentes e
jovens brasileiros esteja fadado à pobreza, ao não acesso à direitos e a
falta de oportunidades por conta da sua classe social, da sua raça/etnia
ou do seu gênero.
Hoje o nosso programa garante a 21,48 milhões de famílias (55,9
milhões de pessoas) transferência direta de renda e mais proteção
social.
O nosso governo reinstituiu o programa garantindo um desenho mais
justo, que atende a quem mais precisa, cumpriu o compromisso com a
transferência de renda de no mínimo R$ 600,00 de benefício familiar,
além dos benefícios adicionais para criança de até 6 anos de R$ 150,00,
para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, para gestantes e para
nutrizes de R$ 50,00.

É preciso mudar a realidade das pessoas.
O pagamento dos benefícios tem como objetivo central garantir que as
famílias beneficiárias possam ter comida no prato, garantir a matrícula e
a permanência de milhões de crianças e adolescentes na escola e ter
garantido o acesso ao atendimento básico de saúde e acompanhamento
sociofamiliar nos serviços do SUAS. Além disto, garantir que as famílias
tenham prioridade no acesso às demais políticas públicas.
Realmente o Bolsa Família ao longo da sua história provou que é
possível mudar a realidade quando outras políticas também chegam
perto dessas famílias, assim vimos avós analfabetos, pais beneficiários
do Bolsa Família e filhos nas universidades brasileiras, quebrando assim
o ciclo da pobreza e isto continua sendo o sonho não só do presidente
Lula, mas de todos nós que lutamos por um país democrático, inclusivo,
que valoriza as mulheres e com muito mais justiça social.
Fonte: Vermelho