Boa notícia: Bolsonaro pode ficar inelegível até os 100 anos de idade

Se for condenado a penas máximas por todos os crimes de que é
acusado, ex-presidente perderá os direitos políticos e eleitorais até 2056

A hipótese não é a mais provável, mas existe a possibilidade de Jair
Bolsonaro ficar inelegível até os 100 anos de idade. Hoje, o ex-
presidente tem 68 e já está inelegível por oito anos, até 2030.
Novas condenações por crimes pelos quais ele está sendo investigado –
como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado
democrático de Direito e associação criminosa – podem ampliar a pena
para mais de três décadas. É o que aponta a Folha de S.Paulo, com
base na opinião de dois advogados – Fernando Neisser (professor de
Direito Eleitoral da FGV) e Maria Jamile José (mestre em Direito
Processual Penal pela USP).
O cálculo leva em conta o período em que, por estar às voltas com a
execução de sua pena, Bolsonaro pode ficar proibido de votar e ser
votado. Mesmo que seja condenado, o ex-presidente poderá apelar a
recursos junto a tribunais superiores. Por isso, só deve haver
condenação definitiva a partir de 2025, quando Bolsonaro tiver 69 anos.
Além dos oito anos de inelegibilidade, ele pode ser condenado a 12 anos
de reclusão por tentativa de golpe de Estado, a oito anos por tentativa de
abolição do Estado de Direito e a três anos por associação criminosa. As
quatro penas, somadas, resultam em 31 anos, sendo 23 de prisão.
Como executores dos atos golpistas de 8 de Janeiro têm sido
condenados penas duras, que chegam a 17 anos, a aposta no Judiciário
é de punições exemplares para Bolsonaro. Ainda assim, dificilmente ele
seria condenado a penas máximas por todos os crimes. Se for, ele perde
os direitos políticos e eleitorais até 2056, quando terá os tais 100 anos.
A possível boa notícia, caso se concretize, ganhou mais materialidade
após a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na
quinta-feira (8). No dia seguinte, o STF (Supremo Tribunal Federal) tirou
o sigilo do vídeo que mostra Bolsonaro orquestrando uma trama golpista
em reunião com seus então subordinados – ministros e comandantes
das Forças Armadas. O ex-presidente teve o passaporte apreendido e
está proibido de manter contato com outros alvos da operação.
Fonte: Vermelho