Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública
nesta quinta-feira (15), às 9 horas, para discutir o processo de revisão das
normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo
realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da
Economia.
O deputado Túlio Gadêlha, que solicitou o debate, lembra que em maio o
secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério
Marinho, anunciou que as Normas Regulamentadoras (NRs) vão passar por um
amplo processo de modernização, com foco na customização, desburocratização e
simplificação, e que considera essa normatização "bizantina, anacrônica e hostil".
"É importante ressaltar que o Brasil figura no cenário internacional como o quarto
país do mundo em números de acidentes de trabalho", destaca Gadêlha.
"Pretende-se agora reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do
trabalhador, e este Parlamento precisa se inteirar do tema", justifica.
Foram convidados para o debate:
– o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia,
Rogério Marinho;
– o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho, Felipe Mêmolo Portella;
– a auditora fiscal do Trabalho Aída Cristina Becker, representando o Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
– a diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do
Trabalho, Luciana Paula Conforti;
– o diretor da Confederação Ibero Ameriana de Inspeção do Trabalho (Ciit)
Fransisco Luis Lima; e
– o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT),
Ângelo Fabiano.
O evento ocorrerá no plenário 12 das comissões e será interativo.

Fonte: Agência Câmara