Comissão vai debater impacto das plataformas de aplicativos no mercado de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em
audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de
plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do
trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para
garantir dignidade na prestação desses serviços.
O debate atende a requerimento da deputada Denise Pessôa (PT-RS). Ela destaca
que o Brasil tem visto o aprofundamento de males reais nas condições de
trabalho com novas formas precarizantes de contratação, e sendo desafiado a
esse fenômeno crescente de realização de trabalho por aplicativos.
Diversas cidades têm se mobilizado para lidar com o trabalho plataformista,
registrando as demandas dos interessados na regulação dessa modalidade, tanto
de empresas quanto da classe trabalhadora, sobretudo de entregadores e
motoristas vinculados a aplicativos afirma.
Foram convidados, entre outros:
– o procurador do Trabalho e Coordenador Nacional do Combate às Fraudes nas
Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tadeu Henrique
Lopes da Cunha;
– a coordenadora Nacional do Programa Nacional de Segurança com Cidadania do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tamires Sampaio; e
– o diretor Técnico Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 12.