Congresso aprova verba para auxílio gás sob obstrução de Bolsonaro.
Centrão fez o que pode para impedir que o programa atenda 5,5 milhões de famílias, enquanto suas emendas não são liberadas.
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
A base do governo foi criticada por tentar obstruir a votação. Bolsonaro colocou os deputados da base para obstruir a votação do vale gás, aproveitando a chantagem das emendas parlamentares não liberadas. O fato do projeto ser da oposição também foi motivo para a obstrução, pois o governo não pode capitalizar a autoria.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
Mais recursos
Na votação, apenas o Psol e o Novo votaram contra o PLN 40/21, a proposta de maior valor, com crédito de R$ 1,233 bilhão. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou mudanças no texto, apresentadas antes da sessão, que destinaram R$ 300 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Já a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) protestou contra a retirada de quase R$ 500 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Sistema Único de Assistência Social.
Repercussão
Base bolsonarista na Câmara está mais preocupada com vingança política do que com as necessidades do povo. Obstruíram sessão que liberaria 500 milhões de reais para custear o programa Vale Gás. Motivo? Emendas não liberadas e implicância por ser projeto do PT. Essa gente é cruel!
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) December 14, 2021
O governo Bolsonaro colocou os deputados da base para obstruir a votação do vale gás hoje na Câmara.
É simplesmente absurdo que Bolsonaro veja o povo passando fome e tendo que cozinhar com lenha (quando há o que cozinhar!) e impeça o acesso a direitos. O PSOL segue na batalha!
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) December 13, 2021
A crueldade dos bolsonaristas não têm limites, depois saem por aí dizendo que são cristãos. Um cristão obstruiria uma sessão que liberaria 500 milhões de reais para custear o programa Vale Gás para os mais pobres? Não! O único Deus dessa gente é o mercado financeiro.
— José Guimarães (@guimaraes13PT) December 14, 2021
