Em conversa com Luiz Marinho, FST pede participação ativa nas mesas de discussão de trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT/SP), nesta terça-feira (30),
na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) em
Brasília, participou de uma conversa sobre a inserção do sistema confederativo
em todos os ambientes deliberativos e consultivos que digam respeito às relações
de trabalho.
Participaram do encontro, organizado pela CNTC, os presidentes das
confederações que compõem o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST),
presidentes de sindicatos, federações e diretores da entidade, além de dirigentes
sindicais de outras áreas. A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) apoia
a iniciativa do FST.
O presidente da CNTC, deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), agradeceu a presença
do ministro, dos membros do FST e ressaltou a importância do momento para o
sistema confederativo: “É muito importante a nossa unidade nesse momento. A
extinção das federações e confederações está clara na proposta de reforma
sindical que por aí circula. Por isso, precisamos nos unir e o FST tem
confederações de peso para dialogar com o governo. Estou junto com vocês para
mostrar a nossa força”, disse o deputado.
O atual coordenador-nacional do FST, Lourival Figueiredo, diretor-secretário geral
da CNTC e presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do
Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC), não compareceu ao evento por um
problema de saúde. Sendo representado na mesa pelos presidentes da
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins
(CNTA), Artur Bueno, e da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades
Típicas de Estado (Conacate), Antonio Carlos Fernandes Jr.
Solicitação das Confederações
“Em nome do FST, das confederações do serviço público, reforço o pedido para
que o Fórum, o sistema confederativo, tenha assentos nas mesas de discussão.
Sabemos que a unidade dos trabalhadores é fundamental para que se progrida
qualquer legislação que trate do setor trabalhista no Congresso Nacional”, disse
Antonio Carlos, presidente da Conacate.
“As conquistas dos trabalhadores é fruto do sistema sindical vigente, do sistema
confederativo. E hoje com esse governo democrático é oportuno se falar em
reestruturação para reconquistar o que perdemos nos últimos 6 anos. Mas da
forma como está sendo conduzida essa reforma, por algumas centrais,
enfraquece o movimento tirando a pirâmide sindical, que é o que temos de mais
sagrado. O nosso sistema é um dos melhores do mundo, reconhecido
internacionalmente. Por que não trazer as confederações para essa discussão?
Exemplo claro, é que só a participação das centrais no Grupo de Trabalho
Interministerial, para elaboração de proposta de reestruturação das relações de
trabalho e valorização da negociação coletiva, não vai funcionar. Porque têm
assuntos ligados às categorias, que só as confederações dominam efetivamente.
Por isso, é necessário buscar um entendimento dentro de todo movimento”,
enfatizou Artur Bueno, presidente da CNTA.
“O momento é de reconstrução. E nós queremos participar para representar as
confederações. Queremos construir um caminho de diálogo com a convergência
de ideias. E o sistema confederativo precisa ter a sua autonomia respeitada.
Temos que lutar pela adição e não pela divisão. O movimento sindical precisa se
unir”, enfatizou o deputado Luiz Carlos Motta, presidente da CNTC.

Luiz Marinho acredita em diálogo entre entidades sindicais
Marinho ouviu as considerações dos participantes e ponderou ao final. “Uma
sociedade democrática só existe com sindicatos fortes. E me coloco à disposição
para ser mediador nesse diálogo entre as confederações, o FST, com as centrais.
Estou à disposição para conversar. O sistema sindical precisa ser repensado e
todos terão espaço para manifestar suas opiniões. Vamos construir as coisas com
entendimento”, disse Luiz Marinho.
PL 5.552/2019
Na oportunidade, Artur Bueno aproveitou para entregar o Projeto de Lei nº
5.552/2019, do FST, apresentado pelo Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG),
que propõe a regulamentação do Art.8º da Constituição Federal, que dispõe sobre
a organização sindical, e dá outras providências.
Estão entre os principais pontos do projeto: a manutenção da unicidade, o
fortalecimento do sistema confederativo, autonomia e soberania das assembleias
gerais sindicais e o custeio das entidades.