Governo Lula consegue mais uma vitória e emplaca Flávio Dino no STF
O governo também conseguiu emplacar o nome de Paulo Gonet para a
chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ao aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino a uma vaga de ministro
no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva conseguiu nesta quarta-feira (13) mais uma vitória naquela
Casa contra a bancada bolsonarista.
O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado obteve
47 votos favoráveis, 31 contra e 2 abstenções. Eram exigidos 41 votos
dos 81 senadores, ou seja, maioria absoluta.
O governo também conseguiu emplacar o nome de Paulo Gonet para a
chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) com um placar mais
folgado, 65 a 11. Ele tinha menor resistência da oposição.
Em mais de dez horas, os dois foram sabatinados na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).
Na votação do colegiado, Dino obteve 17 votos a favor e 10 contras. Já
Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contrários. Eles precisavam de no
mínimo 14 votos dos 27 senadores do colegiado.
Dino afirmou que tem um compromisso “indeclinável com a harmonia
entre os Poderes”.
Para ele, é um dever fazer com que a independência seja preservada,
mas sobretudo a harmonia.
“Controvérsias são normais; controvérsias fazem parte da vida plural da
sociedade democrática. Mas elas não podem ser de qualquer maneira e
não podem ser paralisantes, inibidoras do bom funcionamento das
instituições”, defendeu ao ser questionado sobre decisões monocráticas.
Ele disse que se uma lei é aprovada no parlamento de forma colegiada,
“o desfazimento, salvo situações excepcionalíssimas, não pode se dar
por decisões monocráticas, ou seja, para desfazer colegiados”.
“A não ser em situações claras de perecimento de direito, quando houver
por exemplo o risco de uma guerra, de alguém morrer, de não haver
tempo hábil para impedir a lesão a um direito em obediência a uma
causa constitucional”, prosseguiu.
O ministro foi bastante elogiado por evitar cair em provocações e pela
firmeza nas respostas. Por exemplo, ele afastou qualquer possibilidade
de fazer um debate político no colegiado.
“É claro que, quando o presidente da República me honra com a
indicação para aqui estar, não vim aqui fazer debate político, não me
cabe neste momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos
dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”,
disse.
Durante a sabatina, Dino afirmou que tratará como cláusulas pétreas,
não passíveis de modificação, temas como a forma federativa do Estado;
o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; e
a defesa dos direitos e garantias fundamentais.
A aprovação foi comemorada pelos governistas. O vice-líder do governo
no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), postou uma foto
com o novo ministro nas redes sociais.
“Comprimentos ao ministro do STF, Flávio Dino. Certeza de mais
qualidade e força na suprema corte!”, festejou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem
partido-AP), afirmou que o Brasil saiu vitorioso com um novo ministro que
trabalhará pelo fortalecimento da nossa democracia e pela defesa dos
direitos fundamentais.
“Seu notável saber jurídico ficou mais do que comprovado na sabatina de
hoje. O Judiciário ganha de volta um dos grandes! Parabéns, ministro!”,
comemorou.
O senador Wellington Dias (PT-PI), que se licenciou do cargode ministro
para votar em Dino, classificou a sessão de aprovação dos dois
indicados como “um momento histórico” para o país e teceu elogios ao
nome do novo ministro do STF.
“Hoje escolhemos um dos mais preparados brasileiros para o Supremo
Tribunal Federal. E isso será importante para a estabilidade da Suprema
Corte”, avaliou.
Fonte: Vermelho
