Governo Lula faz ofensiva para aprovar reforma tributária até maio

Haddad se reuniu com partidos da base aliada para detalhar a proposta

que será levada à votação no Congresso

A reforma tributária – uma das principais bandeiras da campanha de Lula
e Geraldo Alckmin à Presidência da República – ganha centralidade na
pauta do governo. O esforço é para aprovar uma PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) que simplifique a legislação sobre impostos no
Brasil, além de combater as desigualdades do sistema.
Nesta segunda-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se
reuniu com líderes e vice-líderes de partidos da base aliada para detalhar
a proposta que será levada à votação no Congresso Nacional. O relator
do projeto é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o
objetivo é aprovar a reforma tributária até o fim de maio. “Pelo menos,
esse é o sentimento geral. O diálogo vai ocorrer com entes federados e
com a sociedade, mas estamos vencendo aquela fase da descrença”,
afirmou Guimarães após a reunião com Haddad.
A seu ver, a base se mostra cada vez mais afinada para debater e
aprovar a proposta no Congresso. “O Haddad foi muito firme ao dizer que
a votação da reforma tributária é prioridade do governo. Nas palavras de
relator da matéria, os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do
Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)] decidiram dar celeridade na
discussão e votação da matéria”, agregou Guimarães.
Aguinaldo Ribeiro confirmou a jornalistas que pretende aprovar seu
relatório no prazo anunciado. “Queremos consolidar isso, debater no
seminário na segunda semana de maio, para consolidarmos o texto que
será submetido ao plenário. “Há um consenso de que é preciso mudar o
sistema tributário do país”, declarou o parlamentar. “Todos estamos
convencidos de que uma reforma se faz no primeiro ano de governo e de
preferência no primeiro semestre – e é isso que nos esforçaremos para
fazer.”
Conforme levantamento do economista Sergio Gobetti, nove em cada
dez municípios passarão a ter uma arrecadação maior em impostos se a
reforma proposta pelo governo Lula for aprovada. “Com a reforma, 90%
dos municípios, que representam 62% da população, aumentarão sua
participação no total de arrecadação. E, com o crescimento da economia,
todos os municípios serão beneficiados e terão mais recursos para
investir em benefícios para sua população”, diz o estudo, que foi
apresentado por Haddad aos deputados.
O texto acrescenta que “as pessoas mais pobres terão carga tributária
menor, pois vão receber de volta impostos pagos (cashback do povo).
Todos os estados e municípios terão mais recursos, mas aqueles menos
desenvolvidos serão os mais favorecidos.”