Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses
Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais
de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas no
país
A Inspeção do Trabalho apresentou nesta semana os resultados da fiscalização de
jornada de trabalhadores nas empresas utilizando o sistema Khronos, nova
ferramenta tecnológica da auditoria fiscal que passou a ser utilizada a partir de
maio desse ano. O sistema Khronos vem demonstrando resultados sólidos e
abrangentes em todo o Brasil, tendo possibilitado, em pouco mais de 2 meses, a
fiscalização de cerca de 10 milhões de jornadas em 318 empresas. Em 2,31
milhões delas o sistema detectou 2,76 milhões de irregularidades trabalhistas.
Os resultados positivos, segundo a Inspeção do Trabalho, se devem também a
criação e início das atividades do Grupo Especial de Fiscalização de Jornada de
trabalho, cujos primeiros resultados já começam a ser notados nos lançamentos
de dados no sistema. A seleção de empresas é realizada por meio de critérios
como indícios de excesso de jornada irregular, uso de sistema REP nas empresas,
indícios de DSR não-pago, número de trabalhadores, entre outros.
Um dos grandes problemas apresentados no decorrer das fiscalizações foi o envio
de arquivos previstos nas Portarias 1.510/2009 e 671/2021, que chegam em
desacordo com os layouts definidos em cada uma delas. Para amenizar essas
falhas, ações de conscientização e esclarecimentos estão sendo realizadas pelos
auditores com os envolvidos no envio desses arquivos, em especial, com
empresas que atuam no desenvolvimento de software para o registrador
eletrônico de ponto – REP. As empresas sob fiscalização são orientadas a requerer
a correção de seus arquivos, a fim de evitarem autuações administrativas no
curso da ação fiscal ou futuramente em novas ações fiscais.
O novo sistema, que já alcançou mais de 60 mil trabalhadores, atua na prevenção
de ocorrência de excessos de jornada de trabalho, mitigando os riscos
decorrentes de fadigas e acidentes do trabalho nos diversos setores econômicos
do mercado de trabalho brasileiro.
Fonte: MTE
