Lula anuncia início do pagamento do Pé-de-Meia para estudantes
“Brasil tem eterna dívida com a educação”, diz o presidente; programa combate a evasão escolar e começa com pagamento de R$ 200.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (25), o
presidente Lula anunciou o início dos pagamentos do programa Pé-de-
Meia, que vai dar uma ajuda financeira para alunos continuarem
estudando. O calendário de pagamento da parcela única de R$ 200
referente à matrícula já começa na terça (26) e se estende até 3 de abril.
Confira abaixo:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
Os alunos aptos pelo programa devem estar matriculados no ensino
médio público e precisam enviar os dados até 8 de março, para constar
no Sistema Gestão Presente (SGP).
O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou em sua fala que quase
480 mil deixaram o ensino médio durante um ano, conforme o último
Censo Escolar (2023). Segundo o ministro
“Se a gente imaginar que temos 6,7 milhões de jovens na escola pública
brasileira, é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um
ano no país. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
demonstrou quais são os motivos e o maior deles são questões
financeiras. É a necessidade de ajudar a família, ajudar em casa. Às
vezes não é uma opção que o jovem faz, é uma necessidade”, disse
Santana, que lembrou que o Pé de Meia se une a outros projetos do
governo Lula, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Por sua vez, Lula afirmou que “o Brasil tem uma eterna dívida com a
educação” e pediu para que os alunos não desistam de estudar.
“Esta semana foi muito gratificante para mim porque o Camilo anunciou a
escola em tempo integral para mais de 1,2 milhão de crianças de um
total de mais de 3,4 milhões que a gente quer chegar até o final do ano.
Nós anunciamos há pouco tempo mais seis Institutos Federais e agora
vamos entregar o primeiro cartão do Pé-de-Meia para vocês”, celebrou
Lula.
Na ocasião, diversos alunos de todas as regiões do país puderam
conversar com o presidente e revelar a importância de benefícios sociais
nas suas histórias, assim como já projetam o incentivo que o Pé-de-Meia
passará a dar.
Pagamento
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira,
os depósitos serão feitos em contas digitais automaticamente abertas,
sendo que para menores de idade é necessário a presença do
responsável legal para movimentar a conta, em agências bancárias ou
pelo aplicativo Caixa Tem.
São aproximadamente 2,43 milhões de contas abertas, que já irão contar
com o Incentivo-Matrícula de R$ 200.
Além dele, os alunos também tem direito:
Incentivo-Frequência (R$ 200 mensais, pago em 9 parcelas
periódicas);
Incentivo-Conclusão (R$ 1.000 a cada ano).
Para fazer jus ao Incentivo-Frequência é preciso presença mínima
mensal do aluno de 80% ou média de frequência de 80% das horas
letivas no ano.
Diferente do pagamento por frequência que pode ser utilizado assim que
disponibilizado, o benefício por Conclusão só será acessado ao final do
ensino médio pelo aluno.
O programa ainda prevê o Incentivo-Enem do Pé-de-Meia no valor de R$
200 para os alunos que concluírem o terceiro ano e participarem dos dois
dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao total, o governo prevê um investimento anual de R$ 7,1 bilhões. Nas
simulações, os alunos que estão no primeiro ano do ensino médio e
estejam dentro das regras para receber o benefício poderão receber até
R$ 9 mil ao final do período escolar, além do incentivo para o Enem,
chegando ao valor de R$ 9,2 mil.
Fonte: Vermelho
