Ministro do trabalho sugere desonerar folha de pagamento para gerar mais emprego

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu na terça-feira (7) que a reforma
tributária faça uma mudança na cobrança de impostos das empresas para ajudar
na geração de empregos de qualidade. Marinho defendeu que a cobrança de
impostos não incida sobre a folha de pagamentos e sim sobre o faturamento das
empresas.
Nós precisamos desonerar a produção, a folha de pagamento da produção. Então,
quanto mais o setor tem mão de obra, tem que ter mais facilidade para empregar
com mais qualidade. Este é meu entendimento. Essa transferência é simples?
Não, não é. Se fosse simples, teríamos feito há muito tempo.- Luiz Marinho
Segundo o ministro, a desoneração da folha deve ser discutida pela sociedade, a
começar pela discussão sobre “o papel da Previdência na importância do estado
de bem-estar”.
“A contribuição de sustentar a Previdência deveria vir dos faturamentos das
empresas e não da folha de pagamentos”, disse o ministro durante almoço
promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
A desoneração, que atualmente está em vigor e vale para os 17 setores da
economia que mais empregam no país, venceria em 2021, mas o Congresso
Nacional aprovou um projeto que estendeu a medida até dezembro de 2023. A lei
permite às empresas substituir a contribuição previdenciária – de 20% sobre os
salários dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de
1% a 4,5%.
Marinho ressaltou que a defesa da desoneração é um entendimento pessoal e que
caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, liderar a discussão sobre o
assunto.
“Eu, pessoalmente, tenho a simpatia em substituir a oneração da folha por onerar
o faturamento. A função de sustentar a Previdência deveria vir do faturamento
das empresas, e não da folha de pagamento, não estar vinculado à folha de
pagamento. Porque, ao estar vinculado à folha de pagamento, você sacrifica em
demasia as empresas que têm forte impacto de mão de obra”, explicou o
ministro.
“Então, se você fizer essa substituição, evidentemente bem equilibrada, com
cautela e de forma gradativa, eu vejo com bons olhos esse processo de
transição”, completou.