OAB recomenda afastamento de Moro e Dallagnol

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “perplexidade e preocupação
com os fatos” envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol
revelados pelo site The Intercept. Para as entidades dos advogados, os fatos
representam “grave risco à segurança institucional” e “ameaçam os alicerces do
Estado Democrático de Direito”. A OAB, “recomenda que os envolvidos peçam
afastamento dos cargos públicos (…) para que as investigações corram sem
qualquer suspeita”.
Leia abaixo a íntegra da nota da OAB:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de
Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e
preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo
procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades
públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança
institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros
alicerces do Estado Democrático de Direito.
É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada
para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos
fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.
Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda
investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem
membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a
possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da
operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam
afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as
investigações corram sem qualquer suspeita.
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores
defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela
liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo
como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.
A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da
Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular
funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas
cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao
Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR),
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

Fonte: Portal Vermelho