Precatórios e redução da fila do INSS ampliaram déficit da Previdência, diz secretário do Tesouro

Previdência registrou déficit de R$ 306 bilhões em 2023; Ceron destaca força-
tarefa do governo para encontrar "brechas" e economizar com aposentadorias
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira
(29) que o aumento no déficit da Previdência Social em 2023 é explicado pelo
pagamento dos precatórios, mas que a conta também cresceu devido à política de
redução das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O resultado da Previdência foi um déficit de R$ 306,206 bilhões no ano passado.
O secretário também disse que existe uma força-tarefa dentro do governo, para
encontrar “brechas” e promover economias nos gastos com aposentadoria, e
ressaltou que “erros” precisam ser sanados.
“Há um aumento do déficit da Previdência e está muito explicado pelo pagamento
de precatórios”, disse em coletiva sobre os dados do Tesouro. “A Previdência é
uma despesa que tem crescimento vegetativo e tem estoque, uma fila de
beneficiário. Sendo contemplado, gera crescimento vegetativo maior que o
natural. Isso tem efeito que de fato merece ser acompanhado”.
Ceron disse ainda que a folha de pagamento dos servidores ficou congelada nos
últimos anos e que o reajuste de 2023 foi feito pelo governo em reconhecimento
a uma situação “dramática”. Ele também destacou a realização de novos
concursos pelo Executivo, devido à situação de “colapso” enfrentada por alguns
órgãos por falta de servidores.
Restos a pagar
O secretário também disse que o governo acompanha o montante que está nos
restos a pagar, mas não vê os números com preocupação neste momento. Ele
ressaltou que parte desse montante é um reflexo natural da execução
orçamentária e que outra parte decorre da recomposição de investimentos, com o
aumento do gasto discricionário.
Relatório aponta que o montante de restos a pagar pagos até dezembro de 2023
correspondeu a R$ 170,5 bilhões, contra R$ 152,3 bilhões em 2022. Já os
cancelamentos até dezembro de 2023 somaram R$ 11,6 bilhões, frente a R$ 11,3
bilhões no ano anterior. Para o exercício deste ano, o estoque de restos a pagar é
de R$ 248,8 bilhões, uma alta de 11,7% (R$ 29,8 bilhões) ante 2023, dos quais
R$ 26,3 bilhões são despesas financeiras.

Fonte: InfoMoney