Programa de Lula defende promoção da igualdade e combate ao racismo

Por meio de medidas em diversas áreas, ex-presidente quer enfrentar
situações seculares que levam população negra a ser a mais atingida

pela miséria e a exclusão

A luta contra as desigualdades e o racismo através da implementação de
políticas públicas transversais é um dos pontos centrais do programa de
governo do ex-presidente Lula (PT) e seu vice, o ex-governador Geraldo
Alckmin (PSB). Bandeiras como ampliação de cotas e políticas relativas
à segurança pública estão entre as ações defendidas pela chapa.
A população negra — que representa 56% dos brasileiros, segundo o
IBGE — é a que mais sofre com as mais variadas adversidades no
campo socioeconômico. Os negros representam 13% das pessoas
desempregadas no país e são 67% dos que procuram emprego, também
de acordo com o IBGE.
Além disso, hoje apenas 41% da população tem acesso estável a
alimento em quantidade e qualidade adequados — entre brancos são
53,2% e entre pretos e pardos o índice é de 35%, de acordo com
pesquisa da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania
e Segurança Alimentar e Nutricional) e Instituto Vox Populi.
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policial do que brancos
No que diz respeito à violência, a grande maioria das vítimas de
homicídio no Brasil, 77%, é de negros e também são estes, na proporção
de 84%, as principais vítimas da letalidade policial, segundo o Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública.
Para lidar com essas e outras consequências do racismo estrutural, que
impõe à população negra uma série de situações de desigualdade,
exclusão e discriminação, o programa de Lula defende ser
“imprescindível a implementação de um amplo conjunto de políticas
públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo
estrutural, indissociáveis do enfrentamento da pobreza, da fome e das
desigualdades, que garantam ações afirmativas para a população negra
e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas”.
Além disso, o documento destaca: “Construiremos políticas que
combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à
juventude negra, com o super-encarceramento, e que combatam a
violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e
contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de
terreiro”.
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No que diz respeito à violência, aponta que “as políticas de segurança
pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a
prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências
contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”. E acrescenta
que será assegurada a “continuidade das políticas de cotas sociais e
raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem
como sua ampliação para outras políticas públicas”.
Outro ponto recentemente defendido por Nilma Gomes, ex-ministra das
Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos no governo de
Dilma Rousseff e que faz parte da campanha de Lula, é a criação de
programas de qualificação profissional gratuitos e a ampliação da Lei
12.990, que reserva vagas a negros em concursos públicos federais.
Além disso, ela salientou a necessidade de ampliar a política nacional de
saúde integral da população negra, projeto criado durante o governo
petista.