Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas

Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em

dez anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a
jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para
se concretizar.
O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos
Deputados.
Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários
países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida
como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e
possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma.
“Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de
trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego,
da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade.
Teria como consequência o crescimento do consumo.”
Reginaldo Lopes acredita que a redução proposta poderá gerar mais de 500 mil
novos empregos apenas nas regiões metropolitanas.
Tramitação
Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será
analisada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo
Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara