Reoneração segue no Senado, mas acordo pode suspender MP de Lula

Embora Jaques Wagner tenha declarado que a MP não será devolvida
ao Executivo, há pouca perspectiva de sobrevida para a proposta

O destino da Medida Provisória 1.202/2023, conhecida como “MP da
Reoneração”, parece selado. Embora o líder do governo no Senado,
Jaques Wagner (PT-BA), tenha declarado nesta segunda-feira (15) que a
MP não será devolvida ao Executivo, há pouca perspectiva de sobrevida
para a proposta de reonerar a folha de pagamento.
Wagner conversou com a imprensa após participar da reunião de duas
horas entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o Estadão,
porém, o encontro terminou em acordo: o governo Lula deverá
apresentar uma primeira MP para suspender a reoneração e uma
segunda para manter a revogação do Programa Emergencial de
Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o limite da compensação de
créditos para pagamento de impostos.
Com isso, será respeitada a vontade da maioria dos senadores – que,
em outubro, aprovaram a continuidade da desoneração para 17 setores
da economia até 2027. O projeto deve custar R$ 16 bilhões à União,
conforme cálculo do Ministério da Fazenda.
O governo pediu a Pacheco que deixe vencer o prazo de 90 dias para o
início dos efeitos da MP, de modo que, até lá, os dois lados cheguem a
um entendimento. “Como você tem a noventena, qualquer coisa só deve
acontecer na retomada dos trabalhos (legislativos). Não vou falar de qual
avanço que houve, porque só há avanço quando bater o martelo”, disse
Wagner.
Outro consenso estabelecido foi o de envolver nas negociações o
presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL). Haddad,
por sua vez, se reuniu nesta terça-feira (16) com o ministro das Relações
Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do PT na Câmara, deputado
Odair Cunha (PT-MG).
Fonte: Vermelho