Brasil registrou queda nos investimentos na educação em relação ao PIB

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta aplicar na
área 10% do PIB em 2024. Ao invés disso, houve uma redução desse
investimento de 6% para 5%

Estudantes e professores de institutos federais e universidades fazem
manifestação contra o bloqueio de verbas da educação (2019) | Foto: Fernando
Frazão/Agência Brasil
A meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) era chegar
em 2024 com um investimento de 10% no setor em relação ao Produto

Interno Bruto (PIB). Antes, em 2020, teríamos que ter alcançado 7%.  Ao
invés disso, houve uma redução dessa aplicação de 6% para 5%.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum
Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, durante audiência no
Senado nesta segunda-feira (15).
A Comissão de Educação começou uma série de sete audiências sobre
o PNE, que define metas a cada dez anos para o ensino. O objetivo é
colher sugestões para elaboração do próximo plano, uma vez que a atual
versão termina no próximo ano.

A sessão online foi coordenada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que
é o presidente do colegiado.
Outra meta deixada para trás foi o custo aluno-qualidade inicial. “Deveria
ser regulamentado em 2016, e o permanente, em 2017, até hoje não
foram regulamentados, o que daria a base do financiamento da
educação pública no nosso país”, diz o professor.
“A alfabetização prevista também no Plano Nacional de Educação não foi
cumprida, elevar a escolaridade do povo brasileiro não foi cumprido, a
Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação não foi
cumprida”, completou.
Heleno Araújo lamentou o não cumprimento das metas e apontou como
principais obstáculos o teto de gastos (Emenda Constitucional 95) e a
Portaria 5777, ambos do governo golpista de Michel Temer. Está última
acabou com a participação social dentro do FNE.
“Destaco entre as metas, as metas da universalização do acesso; não
conseguimos cumprir. E é importante lembrar aqui que a determinação
de alcançar essa universalização, o acesso em 2016 não foi um objeto
do PNE, da lei do PNE; foi da Emenda Constitucional nº 59, de 2009”,
disse ele, referindo-se ao fim da Desvinculação dos Recursos da União
(DRU) na educação e a obrigatoriedade do ensino de quatro a 17 anos.