TSE multa deputados e senador por fake news contra Lula nas eleições
Placar de 5 a 2 impôs derrota a parlamentares divulgaram que vídeo
desinformativo nas redes sociais durante as eleições de 2022; valores
ainda serão definidos.
Da esquerda para a direita: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-
SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) | Imagens: Wikipedia
| Michel Jesus/Câmara dos Deputados | Reprodução/Youtube | Pedro
França/Agência Senado
Na sessão desta quinta-feira, 11, o TSE multou individualmente os
deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas
Ferreira (PL-MG), bem como ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por
divulgarem nas redes sociais “vídeo desinformativo que atingiu a honra
do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
(PT)” durante a campanha eleitoral de 2022.
O referido vídeo foi produzido por Nikolas Ferreira e compartilhado por
outros parlamentares. A gravação continha notícias falsas sobre Lula,
acusando-o de incentivar a prática de vários tipos de crimes, entre outras
condutas.
Os ministros do TSE decidiram que as alegações feitas no vídeo
ultrapassaram os limites da propaganda eleitoral permitida pela
legislação eleitoral.
A decisão foi por maioria de votos, cinco contra dois, e seguiu a
divergência aberta pelo ministro Sérgio Banhos. Ficaram vencidos no
julgamento o atual relator, ministro Raul Araújo, e o ministro Nunes
Marques, cujo entendimento foi de que o conteúdo publicado não teria
ultrapassado a “crítica política ácida”. As multas serão individualizadas, e
os valores ainda não foram definidos.
Liminar referendada
Em outubro de 2022, o TSE determinou que as plataformas digitais
responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirassem do
ar, no prazo de 24 horas, o vídeo, que vinculava Lula ao apoio a drogas,
censura, assassinatos, aborto e fechamento de igrejas. A decisão previa
multa de R$ 50 mil por dia, caso a medida fosse descumprida. “As
plataformas atenderam a determinação em seguida”, informou o TSE.
Pablo Marçal
Em outra decisão, o TSE condenou o empresário Pablo Marçal a pagar
uma multa de R$ 5 mil por ter divulgado, em sua conta no Instagram, um
vídeo no qual Jair Bolsonaro acusava o Ministério da Educação de ter
divulgado uma cartilha de violência sexual temática a crianças durante o
segundo governo Lula.
O deputado Nikolas Ferreira criticou a decisão do TSE, afirmando que
agora altas é proibido e passível de multas críticas políticas e suas falas
em campanha, e que a liberdade de expressão está sendo conduzida
para o seu fim no Brasil.
