Rogério Marinho empenhado em derrotar no Senado assistencial

Inimigo dos trabalhadores e do movimento sindical, o senador Rogério Marinho
(PL-RN), que foi relator da contrarreforma trabalhista — Lei 13.467/17 — está
empenhado em derrotar, no Senado, e depois na Câmara, a decisão do STF
(Supremo Tribunal Federal), que constitucionalizou a contribuição assistencial,
inclusive para os não sindicalizados.
O senador anunciou, nesta quarta-feira (28), a decisão de a oposição obstruir os
trabalhos na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) enquanto o PL 2.099/23, que
regulamenta o direito de oposição à contribuição assistencial não for votado,
segundo a visão dele.
“É preciso proteger os trabalhadores contra os abusos da exploração sindical!”,
escreveu o senador potiguar nas redes sociais.
“Enquanto o projeto não for votado, eu virei aqui na sessão [reunião da Comissão
de Assuntos Sociais] para colocar nossa obstrução”, disse o senador Rogério
Marinho.
O projeto aguarda parecer do senador Paulo Paim (PT-RS), na CAS (Comissão de
Assuntos Sociais) do Senado.
Demagogia
Pura demagogia, todos sabem. Ele não quer “proteger os trabalhadores contra os
abusos da exploração sindical”.
O que ele quer de fato, é ver o movimento sindical de joelhos, sem recursos
materiais e financeiros, para que não tenham condições de levar a cabo a luta dos
trabalhadores por melhores condições salariais e de vida.
Busca de consenso favorável à assistencial
Paim (PT-RS), que é o relator do projeto no colegiado, busca entendimentos e
acordos, a fim de formular relatório favorável à contribuição assistencial, que seja
consensual e, portanto, atenda às demandas dos sindicatos e das entidades
patronais.
Marinho, por outro lado, quer aprovar, de qualquer jeito, relatório que inviabiliza
a contribuição assistencial, inclusive dos sindicalizados. Tal como fez com a
contrarreforma, que desobrigou o recolhimento do imposto sindical.
Deliberadamente, ele propaga que o imposto e a assistencial são as mesmas
coisas. “É a volta do imposto sindical”, diz ele para confundir os senadores, a fim
de aprovar o mesmo texto que foi chancelado pela CAE (Comissão de Assuntos
Econômicos), onde ele foi o relator do projeto.
Decisão do STF está sob ameaça
O movimento sindical precisa comparecer ao Senado e conversar com o senador
Paulo Paim, com o propósito de articular estratégias de atuação para aprovar o
relatório de Paim na CAS.
Sendo aprovado na comissão, o texto vai ao plenário. Da mesma forma é preciso
conversar com os líderes partidários e os demais senadores para que o parecer do
senador gaúcho seja chancelado no plenário.
Caso esta articulação não ocorra, isto é, caso movimento sindical não compareça

na CAS, em particular, os líderes das centrais sindicais, a decisão do STF será
“letra morta”, pois o que vai prevalecer é a decisão do Congresso.
Se o que for enviado ao exame da Câmara dos Deputados for a posição de
Rogério Marinho, a contribuição assistencial vai cair, antes mesmo de ser
assimilada pelos sindicatos e trabalhadores.

Fonte: Diap