STF afirma que governo Bolsonaro descumpriu ordens sobre povo Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as
operações colocadas em prática pelo governo de Jair Bolsonaro para proteger o
povo Yanomani não seguiram o planejamento aprovado pela corte e foram feitas
com deficiências.
O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de
prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de
identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição
diz a nota divulgada pelo ministro.
Barroso havia determinado, por exemplo, a criação e a execução de um plano de
enfrentamento à Covid-19 entre os povos indígenas. A medida iria complementar
ações de segurança alimentar e de atenção à saúde daquela população, além de
criar barreiras sanitárias e priorizar a vacinação.
Em fevereiro do ano passado, o ministro ordenou que o governo federal
protegesse terras indígenas não homologadas.
Outra decisão do STF — que tramita em sigilo — ordenou a execução de um plano
para expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais da Terra Indígena Yanomami e
outras seis reservas indígenas.
O Ministério da Saúde declarou no sábado (21/1) emergência em saúde pública
na terra indígena Yanomami, em Roraima, devido ao atual surto de malária e à
situação crítica de subnutrição da população. A medida foi anunciada após
recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal.