40h semanais: Chile reduz a jornada de trabalho

Ontem, 11 de abril, o Congresso chileno aprovou a redução da jornada de
trabalho semanal, que hoje é de 45 horas e vai reduzir para 40.
O Senado chileno tinha aprovado por unanimidade e a Câmara dos Deputados
votou a favor da proposta. A redução da jornada de trabalho será gradual ao
longo de cinco anos.
Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas
semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a
40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
A mudança na legislação também prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e
descansar três e fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje é permitido
até 12 horas).
O diretor do escritório regional da OIT em Santiago, Fabio Bertranou, falou à BBC
News Mundo que a lei ainda contempla um regime especial para setores que
exigem jornada extraordinária, como mineração e ou transporte.
A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas semanais sejam alcançadas
fazendo-se uma média de quatro semanas. Então, se uma semana for trabalhada
a mais, o importante é que a média dê 40;, explicou.
Com a lei, o Chile torna-se o segundo país da América Latina, depois do Equador,
a aprovar a semana de trabalho recomendada pela OIT.