Documento do ministério desmente governo: programa Verde-Amarelo vai criar apenas 270 mil empregos

Documento interno do Ministério da Economia, que subsidiou as discussões sobre
o programa Verde-Amarelo, aponta que a medida irá gerar 270 mil novos
empregos até 2022. O número é inferior ao 1,8 milhão de empregos prometido
pelo governo Jair Bolsonaro quando lançou o programa.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, que obteve o documento por meio
da Lei de Acesso à Informação, a nota técnica foi elaborada pela Secretaria de
Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
A nova modalidade de contração do Programa Verde-Amarelo beneficia empresas
que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos, em troca da redução de até
34% nos encargos trabalhistas. A remuneração não poderá ser superior a um
salário mínimo e meio.
O programa prevê um custo de R$ 10 bilhões em cinco anos, que seriam
compensados com a tributação do salário-desemprego, que passaria a descontar
INSS e outros tributos.
"Nos cinco anos, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12
bilhões. Ou seja, o governo vai arrecadar mais com a medida que o custo
estimado pelo programa", destaca o jornal.
A nota técnica da SPE fala em um custo total de pouco mais de R$ 7 bilhões. Mas
além disso, documento também coloca em dúvida a eficácia da medida. “A
desoneração promovida deve gerar empregos no público-alvo, mas, por outro
lado, cria margem para substituição de trabalhadores não elegíveis no mercado
de trabalho”, diz o texto.
“O impacto do programa sobre a geração líquida de empregos é, assim, incerto”,
continua a nota.