Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta
quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual
a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de
beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de
abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e
dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido
auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por
morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de
2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a
publicação.

Fonte: Agência Brasil