Governo avança na proporção de médicos para o interior e áreas rurais
Pesquisa revela duplicação de médicos por mil habitantes, mas também
a desproporção na distribuição pelo país. Mais Médicos amplia
distribuição
O cenário da saúde no Brasil é marcado por uma desproporção
alarmante entre a população e o número de médicos em cada estado do
país, revelou a mais recente edição do estudo “Demografia Médica no
Brasil 2023”, realizado pelo Departamento de Medicina Preventiva da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Este
estudo, fruto de uma colaboração entre a Associação Médica Brasileira
(AMB) e a FMUSP, oferece uma visão detalhada da distribuição de
médicos no Brasil, mudanças na formação médica e no mercado de
trabalho, bem como desafios significativos que o sistema de saúde
enfrenta.
Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde já atacou vários gargalos
apontados pelo estudo, por meio da retomada e requalificação de
programas abandonados pela gestão Bolsonaro. A distribuição irregular
pelo país e problemas na formação são áreas que estão sob atenção do
governo.
A DMB 2023 enfatiza o crescimento exponencial da população médica,
mas também alerta para as desigualdades na distribuição de médicos,
desafios na formação de especialistas e questões de gênero e renda na
medicina.
Atentos a estas questões, a equipe do Ministério da Saúde tem buscado
enfrentar estes temas com programas como o Mais Médicos e o
programa de Residência Médica e estímulos para a formação.
Além disso, o estudo aponta para uma diferença marcante na distribuição
de médicos entre o sistema público de saúde (SUS) e o setor privado.
Proporcionalmente, mais médicos estão disponíveis para atender
pacientes com planos de saúde privados, que representam menos de
30% da população, enquanto aqueles que dependem exclusivamente do
SUS enfrentam uma disponibilidade menor de médicos.
Desigualdade na distribuição
Uma das constatações mais impactantes do estudo é o expressivo
crescimento no número de médicos no Brasil nas últimas décadas. Em
pouco mais de 20 anos, o país viu o número de médicos mais do que
dobrar, com mais de 250.000 novos profissionais formados nos últimos
13 anos. Segundo as projeções da DMB, mesmo em um cenário
conservador, o Brasil terá mais de um milhão de médicos até 2035,
reflexo da ampliação massiva das vagas nos cursos de graduação em
medicina.
Apesar do aumento na oferta de médicos, o estudo revela desigualdades
significativas na distribuição desses profissionais pelo país. A
concentração de médicos nas grandes capitais é notável, com uma
densidade média de 6,13 médicos por 1.000 habitantes, em comparação
com apenas 1,84 médicos por 1.000 habitantes em áreas rurais e do
interior. Isso cria disparidades no acesso aos serviços de saúde, com
uma parte significativa da população tendo acesso limitado a médicos.
Em todas as especialidades existe desigualdade de distribuição entre os
estados, mas algumas estão mais concentradas, como é o caso de
cirurgiões. No Pará, por exemplo, são 0,46 por 100 mil habitantes, seis
vezes menos do que no Distrito Federal (60,84).
O número de anestesiologistas no Maranhão (4,40 por 100 mil) é cinco
vezes menor do que no Rio de Janeiro (22,54 por 100 mil). A média
nacional de Medicina de Família e Comunidade, uma das especialidades
nos serviços de Atenção Primária, é de apenas 5,54 para 100 mil
habitantes, sendo que 15 estados estão abaixo dela.
Mais Médicos
O programa Mais Médicos é a iniciativa do Governo Federal que vai
resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros. O
Ministério da Saúde anunciou, no mês de julho, a abertura dos novos
editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas
inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população
prisional, além de novas vagas para reposição nos territórios indígenas.
Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos
em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Seis meses após a
retomada do programa, ele já bateu recorde histórico de profissionais ao
atingir a marca de 18,5 mil médicos em atuação na atenção primária à
saúde em todo Brasil. Até então, o maior número de profissionais em
atividade foi em 2015, no Governo Dilma, com 18,2 mil médicos. Nesse
período havia uma ampla participação de médicos cubanos – que
representavam mais de 60% do total. Agora, a maior parcela é de
médicos brasileiros formados no Brasil, seguido de brasileiros formados
no exterior.
Do total de médicos em atuação, cerca de 13 mil correspondem a novas
vagas abertas em 2023 pela gestão da ministra Nísia Trindade. São mais
de 4.000 municípios atendidos, com maior concentração de médicos nas
periferias, interior do país e regiões pobres.
Em todo o país, 8.613 profissionais indicaram o local de atuação de sua
preferência em 2.595 municípios, sendo 3.125 médicos no Sudeste,
2.724 no Nordeste, 1.345 na região Sul, 951 na região Norte e 468
médicos no Centro-Oeste. Entre os municípios que vão receber
profissionais do edital de coparticipação, 422 são estreantes e terão
médicos do programa pela primeira vez.
Entre os profissionais alocados, 7.373 são novatos no Mais Médicos e
1.240 são médicos que participaram de outros ciclos do programa. Do
total, 4.581 são médicos brasileiros com CRM, 3.985 são brasileiros
formados no exterior e 47 são médicos estrangeiros.
UF Profissionais alocados
SP 1236
MG 1037
PE 730
RJ 723
PR 634
BA 607
CE 430
PA 395
SC 360
RS 351
Formação de especialistas
A retomada do Mais Médicos trouxe mais oportunidades de formação e
especialização para os profissionais, com prioridade para médicos
brasileiros formados no Brasil. Com a atuação em 4 anos pelo programa
em área de vulnerabilidade, o profissional formado pelo Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) receberá um benefício para o pagamento
do financiamento.
O Mais Médicos também dará oportunidade de especialização e
mestrado durante o tempo de atuação no programa, além de outros
benefícios para os que atuarem nas regiões de difícil fixação de
profissionais.
Segundo os dados do estudo, de 2015 a 2023 houve aumento de 57%
na oferta de vagas de residência médica no Brasil, passando de 29.696
para 46.610 vagas, mas a disponibilidade de vagas de primeiro ano de
residência não tem sido suficiente para acompanhar o aumento do
número de médicos graduados.
Dos 545 mil médicos no Brasil, 192.6 mil, quase 38%, são aqueles que
não têm especialidade médica, os chamados generalistas. Assim, os
demais 321,5 mil médicos são especialistas, e essa distribuição é mais
concentrada e mais desigual do que entre os médicos, em geral.
Ao analisar a evolução nacional da taxa de estudantes de medicina por
1.000 habitantes, comparada à taxa de médicos cursando residência
médica (RM) por 1.000 habitantes, percebe-se a defasagem entre a
oferta do ensino de graduação (1,05 estudante por 1.000 habitantes em
2021) e a oferta da formação especializada (0,21 médico residente por
1.000 habitantes). A RM é a principal modalidade para formar
especialistas.
A oferta de RM ainda é altamente concentrada em estados como São
Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, deixando
muitas regiões subatendidas.
A retomada do Mais Médicos também trouxe mais oportunidades de
formação e especialização para os profissionais, com prioridade para
médicos brasileiros formados no Brasil. O Mais Médicos também dará
oportunidade de especialização e mestrado durante o tempo de atuação
no programa, além de outros benefícios para os que atuarem nas regiões
de difícil fixação de profissionais.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em parceria
com a Secretaria de Educação Superior, também possibilita a construção
da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS) por meio das
discussões, além de avaliar a qualificação profissional em áreas
prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Principal financiador dos programas de residência no País, o Ministério
da Saúde é responsável, atualmente, pela concessão de bolsas de mais
de 25 mil residentes, representando 52% em Programas de Residência
em Área Profissional da Saúde e 40% relacionadas aos Programas de
Residência Médica. Em outubro, a SGTES prevê o lançamento de editais
para concessão de 1.800 bolsas para programas de Residência Médica e
Residência em Área Profissional da Saúde.
Gênero e renda na medicina
Outro aspecto destacado pela DMB 2023 é a crescente feminização da
medicina. As mulheres agora representam a maioria dos novos registros
de médicos, e a tendência é que se tornem a maioria na população
médica total a partir de 2024. No entanto, apesar dessa mudança, a
desigualdade de gênero persiste na medicina, com as mulheres
enfrentando desigualdades na renda e na escolha de especialidades.
A Residência Médica (RM) é um componente essencial da formação de
médicos especialistas, e a DMB 2023 destaca a importância desse
programa. No entanto, o estudo revela que a oferta de vagas de RM não
tem acompanhado o aumento no número de médicos formados, e a
concentração de vagas em poucos estados é um desafio adicional. A
pesquisa também aponta para o fato de que um terço das vagas
autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) não está sendo
preenchido, dificultando ainda mais o acesso a especializações.
A pandemia de covid-19 teve um impacto significativo na medicina, com
a telemedicina emergindo como uma ferramenta importante para a
prestação de cuidados de saúde. A DMB 2023 destaca como a
telemedicina foi amplamente adotada pelos médicos durante a
pandemia, abrindo oportunidades para o uso contínuo dessa tecnologia
em diversos contextos médicos.
Alguns dos desafios apontados para o setor público pelo estudo é a
maior demanda por especialistas conforme a população envelhece. A
população com mais de 60 anos será de mais de 36 milhões de pessoas
em 2025, segundo o IBGE e, com isso, teremos aumento das doenças
crônicas não transmissíveis que as maiores causas de adoecimento e
morte.
Além disso, duas políticas de saúde pública recentes, do governo
federal, também demandam maior número de especialistas, como o
Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames
Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) e política de
Atenção Primária à Saúde.
Fonte: Vermelho
